Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2417 Processo 1039344-38.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - R.V.J. - Vistos. Atenda-se a cota do Ministério Público, em 10 dias. Intime(m)-se. - ADV: TATIANE CHIESA CAMPOS (OAB 352505/SP) Processo 1039402-41.2018.8.26.0002 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.S.B.J. - Vistos. 1 - Nomeio J. S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 625 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, a partir de janeiro/2001, quando foi extinta a UFIR e desindexada a economia. Com a extinção da UFIR pela MP nº 1.937/67, convertida na Lei nº 10.552/2002, o índice substitutivo utilizado para atualização monetária dos créditos do contribuinte para com a Fazenda passou a ser o IPCA-e, divulgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1870 certidão. Após, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: MARIA ELISA PEREIRA SILVA (OAB 277389/SP) Processo 0002016-75.2013.8.26.0161 (016.12.0130.002016) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer D. F. M. B. - Proc. 193/13- Vistos. Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 97 278, § 2º, do CPC.). Cite-se o requerido, para que compareça à audiência supra designada, ocasião em que, se não houver acordo poderá, através de advogado, oferecer resposta escrita ou oral, acompanhado de documentos e rol de testemunhas, ficando ciente de que não comparecendo e não se defendendo, inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 2665 conforme ali estipulado. Servirá uma via autentica desta decisão como o termo de guarda e responsabilidade pelo qual se compromete a guardiã a genitora L. R. S. a zelar pelos menores e prestar a eles a assistência material, moral, disciplinar e educacional; possibilitando a eles o pleno desenvolvimento físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 194 paós sentença que decretar o divórcio e conceder ou não alimentos à autora, seguindo-se então, futuramente os ditames do § 1º do art. 1121 do CPC (aplicável também aos divórcios, conforme § 2º do art. 40 da Lei n. 6515/77, não derrogado). A tal respeito, convém atentar para o que ensina, com hab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 1353 os requerentes no prazo de quinze dias, tendo em vista o desarquivamento dos autos, implicando a inércia no retorno dos autos ao arquivo;. ( ) manifestação do interessado sobre o laudo do IMESC fls( ), e também o ministério publico. ( )Providencie o requerente recolhimento da diligência do oficial de justiça; ( )

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 Nº 720-5/11 - Acordo de Alimentos - A: A.O.D.S.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA: [...] Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém. Por consequência, resolvo o mérito do processo, nos te

Caderno 1 - Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2311 15 sucumbencial, foi regularmente intimado para comprovar o recolhimento do respectivo imposto e deixou transcorrer o prazo sem se manifestar. Assim, renove-se o expediente indicado na decisão de pág. 205. Intimem-se. Fortaleza, 28 de janeiro de 2020. Rômulo Veras Holanda, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência - Portaria de Delegação nº 1817/2019. 0000813-58.2018.8.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2118 Manifeste-se o(a) requerente/ exequente, no prazo de 05 dias dias, sobre a resposta do oficio de fls 55 do Cartório Eleitoral de Francisco Morata. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 192237/SP) Processo 0003369-42.2013.8.26.0197 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucas Felipe Pereira de