Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2483 09.02.2005 - Edição extra. Obs.: Esta Lei entrou em vigor 120 (cento e vinte) dias após sua publicação); II - pelo protesto judicial; III - por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor; IV - por qualquer ato inequívoco ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo deved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 150 FERNANDO FERNANDES 594/10 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por R. M. D. S. em face de R. C. D. S. - Desp. fls.74: Vistos. 1. Concedo também ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Defiro o pedido de fls. 52, feito pela defensora pública que apresentou a contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 257 postulado às fls. 28/29, sobrestando-se o feito por mais 30 dias. Após, decorrido o prazo, dê-se nova vista dos autos ao exequente. Adv.: (254511/SP)DEBORA LUCILA ALVES DOVICCHI 2523/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. L. D. S., A. C. D. S. em face de J. L. G. - ato processual ordinatório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 255 25/02/2010; Ação Rescisória 1183245002, Relator Gomes Varjão, 34ª Câmara de Direito Privado, julgado em 11/06/2008), narram os autores que realizaram o negócio sob a condição de recebimento, em troca, da titularidade de imóvel urbano de que receberam, porém, apenas o usufruto. Assim, o que se dessume dos fatos alegados n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 829 1339 Processo 0041854-25.2010.8.26.0001/01 (001.08.618456-4/00001) - Impugnação de Assistência Judiciária - Revisão - F. J. M. V. - A. Z. V. e outro - PROCESSO PRINCIPAL 001.08618456-4 Vistos. F. J.M. V. formulou o presente pedido de impugnação de assistência judiciária em face de A. Z. V. e J. Z. V. representadas por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 1442 pedido. P.R.I.C - ADV: GLEICE RAQUEL VALENTE MENDOZA (OAB 166538/SP) Processo 0116138-43.2006.8.26.0001 (001.06.116138-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. de A. A. - R. A. - Vistos. Considerando a composição das partes em outro processo (fls. 78/79), a acarretar a perda de objeto da presente ação, julgo exti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1957 violação a direito líquido e certo invocado no mandamus, devendo prevalecer, por ora, a legitimidade do ato administrativo exoneratório. Nesse sentido, são os recentes julgados deste E. Tribunal de Justiça, em casos envolvendo o mesmo peticionário e o mesmo pedido: AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA EXONERAÇÃOEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1742 nenhum elemento que possa comprovar que o recorrente tem seu orçamento realmente totalmente comprometido, não se podendo concluir que o pagamento das custas e despesas processuais, que não representam valor exorbitante, de fato possa prejudicar a subsistência do requerente que, repita-se, ainda que intimado para tanto, optou p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1696 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: P. S. C. C. e P. LTDA. - Agravado: A. dos D. de P. do E. de S. P. - Vistos. 1 - Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra r. decisão, em cumprimento de sentença, que dispôs: “Vistos. Fls. 114/122: indefiro o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 979 Silva - Agravante: Alessandro de Oliveira - Agravante: Luciana de Oliveira - Agravante: Lourdes Leite da Silva - Agravante: Santa Fernandes de Oliveira - Agravada: Karla da Silva Rodrigues - O artigo 5º, “caput”, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, limita a concessão da assistência judiciária aos que “comprovarem insu