Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 949 conclusos. Int. - ADV: GESSICA SANNAZZARO (OAB 249602/SP), SANDRA LYGIA DE SOUZA (OAB 182666/SP) Processo 0022884-40.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. V. - S. de S. - Vistos. A guarda apenas regulariza a situação do menor para que possam ser tomadas as medidas necessárias para o bem dele (matríc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2268 154473/SP), EDSON DE ANDRADE SALES (OAB 314487/SP) Processo 0001359-98.2013.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - F. P. dos S. - J. B. P. G. Vistos. Sob pena de indeferimento, emende o exequente a inicial, em dez (10) dias, (i) trazendo aos autos cópia da sentença homologatória do acordo copia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 14 Hamilton Ferreira de Almeida - Paulo Henrique Moreira - Vistos. O processo está paralisado desde 29 de janeiro de 2013, aguardando a providência a ser tomada pela parte autora para o prosseguimento do feito, conforme fls.55 verso. Apesar de intimada pessoalmente a promover o andamento dos autos (fls.61), q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1635 Processo 0008142-36.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F. de J. S. da S. - J. A. da S. - Fls. 51: Despacho. “ Vistos. Cota retro: defiro. Ao contador. Após, tornem à Defensoria para manifestar concordância com o valor apurado. Se de acordo, intime-se o executado nos moldes req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2901 OAB/SP 238168 - ADV CASSIO GARCIA CIPULLO OAB/SP 285577 477.01.2012.022721-4/000000-000 - nº ordem 2391/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. V. C. D. S. X C. D. S. N. - Autos do processo. 2391/2012 VISTOS. Defiro a gratuidade judiciária; anote-se. Cite o executado quanto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1634 pedido. Em razão do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação revisional de alimentos, condenando o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, corrigido monetariamente desde o ajuizamento, e das custas processuais, do que, entretanto, está isento, ante a gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3921 Redator do acórdão: Edson Fachin. Julgado em 23/05/2019. Publicado em 16/04/2020 no Dje nº 90. Divulgação em 15/04/2020). Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Constitucional. 3. Direito à saúde. Responsabilidade solidária. 4. Fornecimento de medicamento não incluído nas políticas públicas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 455 observados os termos da Resolução 551/2011 e a classe “Carta Precatória Cível - código 261”, e comprovar a distribuição nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: GUILHERME BRICCE MARTINS (OAB 405038/SP) Processo 0001889-43.2021.8.26.0037 (processo principal 1001793-45.2020.8.26.0037) - Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1072 de “um obstáculo impeditivo do gozo do direito, ou da satisfação do mesmo”, quando então “surge um outro interesse, diverso daquele primário. Trata-se de um interesse dirigido à supressão do obstáculo, de molde a que o direito possa novamente ser objeto de gozo e utilização norma. A este i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 614 para o dia 04/11/2013 pf., às 10:40 horas (local: Fórum - 1º andar - sala 108). 4. Cite-se o réu e intime-se o(a) autor(a), representado(a) por sua genitora, a fim de que compareçam à audiência ora designada acompanhados de seus advogados, ficando certo que se, não alcançada a composição, as partes