CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5438 Intimem-se. Eunápolis (BA), 1 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8005040-94.2022.8.05.0079 Divórcio Consensual Jurisdição: Eunapolis Requerente: A. A. S. R. C. C. A. A. F. Advogado: Maria Julia Piedade Spalla Ferreira (OAB:BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2597 Publique-se. Intimem-se. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO WALTER RIBEIRO COSTA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE MARLY SIMÕES MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2022 ADV: ANTONIO CARLOS SANTOS (OAB 44212/BA) - Processo 0533408-14.2017.8.05.0001 - Guarda - Guarda - AUTORA: JUDITE DA CRUZ GODINHO - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 949 Nº 2212335-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: P. H. B. - Agravado: C. C. G. S. - DECISÃO CONCESSIVA DE EFEITO ATIVO 1.Cuida-se de agravo interposto contr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4613 Advogado(s): DIRCEU APARECIDO DE ARAUJO (OAB:BA36086) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Execução de Alimentos que tramita desde 2018, proposta por Vitória Caroline Aguiar Pereira dos Santos, representada por sua genitora Maria José Aguiar dos Santos, em face de Gildemar Pereira dos Santos. Foi decretada a prisão civil do devedor em fevereiro de 2020, conforme dec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5680 Sem condenação em custas remanescentes, face ao disposto no art. 90, § 3º do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Eunápolis, 03 de outubro de 2022. ANTONIO S. LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 492/2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 5754 S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1172 SENTENÇA Processo nº:8002934-59.2022.8.05.0274 Classe - Assunto:DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Casamento, Dissolução] Pólo Ativo:REQUERENTE: MARIA NEUZA SANTOS OLIVEIRA Pólo Passivo:REQUERENTE: JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO MARIA NEUZA SANTOS OLIVEIRA E JOSÉ BISPO DE OLIVEIRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5215 Declaro ainda extinta a punibilidade do(s) representado(s) A. P. P. e C. C. G. S. por terem alcançado a idade de 21 anos, com esteio no art. art. 2º, parágrafo único e art. 121, parágrafo quinto, todos da Lei 8069/1990. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se nos autos e arquive-se, com baixa no sistema. P. R. I. Cumpra-se. GUANAMBI/BA, 27 de janeiro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 174 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA Processo: 8069056-68.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA AUTOR: AUTOR: LAIANE PRISCILA DE JESUS SANTOS Advogado(s): RÉU: REU: PEDRO SERGIO COSTA TEIXEIRA, ANA PAULA URBANO TEIXEIRA Advogado(s): SENTENÇA V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4416 Interessado: Lab Pack do Brasil Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Ministério Público Estadual. Cumprimento Provisório de Sentença nº 1 407043-32.2019.8.12.0000/50001 Relator(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4278 35 Advogado: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB: 15950/MS) Advogado: Carolina Pithan e Silva (OAB: 17511/MS) Agravado: Anhaguera Educacional Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição