314 resultados encontrados para c. c. g. s. - data: 23/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4192 Juiz de Direito FRANCISCO CESAR MASCARENHAS DE SANTANA Estagiário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0511992-10.2018.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Representado: Jucilene Silva Guimarães Advogado: Camila San
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4877 Advogado: Karoline Thiago Silva (OAB:BA61597) Reu: Blog Sudoeste Digital Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:BA29161) Advogado: Alexandre Pereira De Sousa (OAB:BA27879) Reu: Juscelino Novais Souza Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:BA29161) Advogado: Alexandre Pereira De Sousa (OAB:BA27879) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUIS
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 193 Ante o exposto, independentemente da análise acerca da regularidade do valor originariamente requisitado, DETERMINO a COMUNICAÇÃO, por meio eletrônico, ao Ente Devedor a respeito do protocolo deste precatório, observando-se o disposto no artigo 7º, parágrafo único, do Decreto Judiciário n° 297/2019 c/c art. 15, §1º, inciso I, da Resolução nº 303/2019
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 2845 Finalmente, na hipótese de ocorrência de intimação anterior, vindo resposta, com solicitação de dilação prazal, e, após este despacho, venha com renovação do pedido de prorrogação de prazo, não promovendo os atos e diligências que lhe incumbir, retardando o andamento processual, certifique-se e faça-se conclusão, para extinção do feito. Decorrido o p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1586 ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000193-31.2021.8.05.0161 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE AUTOR: Russa registrado(a) civilmente como JOSELY CRISPINA COSTA SOUZA e outros Advogado(s): BASILIO MARQUES PEREIRA JUNIOR (OAB:BA40958) REU: ERINHO registrado(a) civilmente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5293 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8014137-44.2022.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] AUTOR:WILLIANS ROGGER NOVAIS DOS SANTOS RÉU: Nome: HEIDE DOS SANTOS TRINDADE Endereço: Loteamento PQ Nascente da Capivara, QD 1, Casa 102, PQ Nasc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3288 iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento”. Ante o exposto, considerando a documentação acostada nos presentes autos e com fundamento no art
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3291 SENTENÇA 8012586-29.2022.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: A. S. D. A. R. C. C. A. S. D. A. Advogado: Maria Estela Silveira Fraga (OAB:BA12999) Requerente: L. R. C. C. L. S. A. Advogado: Maria Estela Silveira Fraga (OAB:BA12999) Requerente: G. R. C. C. G. S. D. A. Advogado: Maria Estela Silveira Fraga (OAB:BA12999) Requere
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3292 8012586-29.2022.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: A. S. D. A. R. C. C. A. S. D. A. Advogado: Maria Estela Silveira Fraga (OAB:BA12999) Requerente: L. R. C. C. L. S. A. Advogado: Maria Estela Silveira Fraga (OAB:BA12999) Requerente: G. R. C. C. G. S. D. A. Advogado: Maria Estela Silveira Fraga (OAB:BA12999) Requerente: G. R.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3814 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 8017408-61.2022.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: O. D. M. R. F. Advogado: Breno Gravata De Menezes (OAB:BA44986) Autor: S. C. O. R. Advogado: Breno Gravata De Menezes (OAB:BA44986) Autor: M. A. M. D. O. Advogado: Breno Gravata De Menezes (OAB:BA44986) Autor: M. D. S. C. R. Advogado: Bren