Seção I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTES: JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO E OUTRO APELADOS: PAULO CÉSAR ALVES SILVEIRA E OUTRO RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0392207.77.2011.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 392207.77.2011.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS C/C INDENIZA-ÇÃO POR D

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 184355-27.2016.8.09.0013 47 REVISIONAL MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA BONSUCESSO BANCO DE CREDITO ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 39150 GO - MARIANA DE OLIVEIRA PADUA DESPACHO : PROTOCOLO N 184355-27.2016.809.0013 (201601843555) NATUREZA: ACAO REVISI

Seção I ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZA-ÇÃO POR DANOS MORAIS. PESSOA JURÍDICA. COBRANÇA DE SERVIÇOS DIVERSOS DOS CONTRATADOS. RESPONSABILIDADE OBJETI-VA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO adequado. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DE JUROS. RELAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA CITAÇÃO. 1. A relação existente ent

Seção I ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 COMARCA ANÁPOLIS AGRAVANTE LIBERTY SEGUROS S/A AGRAVADAS GE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EI-RELI E OUTRO(S) RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZA-ÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TU-TELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO 1º GRAU. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDEN-CIAM A PROBABILIDADE DO

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR.PROCESSO: 0114790.90.2015.8.09.0051 Relatora APELAÇÃO CÍVEL Nº 114790.90.2015.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA 1ª APELANTE ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. 2º APELANTE ADALCINO ROCHA 1º APELADO ADALCINO ROCHA 2ª APELADA ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. 3ª APELADA ELEV SERV COMÉRCIO DE PEÇAS E ACES-SÓRIOS ELETRÔNICOS LTDA.-ME RELATORA Desembar

Seção I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NR.PROCESSO: 0200248.36.2011.8.09.0174 APELAÇÃO CÍVEL N. 200248.36.2011.8.09.0174 COMARCA DE SENADOR CANEDO APELANTE : PEDRO ADRIANO DE OLIVEIRA APELADO : FIDC NP MULTISEGMENTOS CREDISTORE RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. APLICAÇÃO DO CPC/73 AO RECURSO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AN

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/01/2016 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR =========================================================

Seção I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 Observe-se que referido entendimento encontra respaldo na jurisprudência abaixo transcrita proveniente deste Tribunal de Justiça: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E RÁDIO. CANCELAMENTO DO CONTRATO VIA “CALL CENTER”. VALIDAD

Seção I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 Isto porque, a limitação de acesso à propriedade, seja por inadimplência, seja por irregularidades construtivas, perante o meio social em que reside, desborda dos ditames do princípio da dignidade da pessoa humana. NR.PROCESSO: 0103873.12.2015.8.09.0051 No arcabouço fático-probatório dos autos, extrai-se que o autor não se submeteu apenas a meros dissabores e i

Seção III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 NR. PROTOCOLO : 363175-92.2009.8.09.0149 ( 200903631754 ) AUTOS NR. : 834 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITOS NAO P REQUERIDO : MAURILENE RODRIGUES DA SILVA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, ACERCA DAS CORRESPONDÊNCIAS DEVOLVIDAS. TRINDADE, 29 DE NOVEMBRO DE 2013. PELO ESCRIVÃO.