Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2136 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 133 - Vistos. Aguarde-se resposta do ofício de fls.129. Int.Procedase. - ADV WENDEL SOARES MORLIN OAB/SP 274759 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 485 doença ou lesão ? Qual ? 2) O periciando está atualmente sendo tratado ? Faz uso de quais medicamentos? Tais medicamentos podem interferir na realização das atividades habituais do periciando ? 3) Em caso afirmativo, a doença ou lesão o incapacita/ incapacitou para o trabalho ? 4) A incapacidade decorre d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2341 DO AMARAL EPP X DENISE CRISTINA MAURO MAFRA DE OLIVEIRA - N.C.- Forneça a exequente o atual endereço da executada (imóvel desocupado, fls. 45). - ADV LAERCIO JESUS LEITE OAB/SP 53183 - ADV MARTA CRISTINA DE GODOY OAB/SP 169613 - ADV RODRIGO FRANCESCHINI LEITE OAB/SP 262750 457.01.2007.012849-6/000000-000 -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Phillip de Lana Foureaux (1011A/AM) Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. FRAUDE NO RELÓGIO MEDIDOR DE ENERGIA, APURADA EM PROCEDIMENTO UNILATERAL PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. IMPOSSIBILIDADE. COBRANÇA INDEVIDA. FALHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 811 N. - “PROCESSO Nº 1739/2012. Vistos. Intime-se os autores para se manifestarem sobre a informação da Assistente Social. Int.” - ADV ETZA RODRIGUES DE ARAUJO OAB/SP 281793 299.01.2012.000241-6/000000-000 - nº ordem 98/2012 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - DANIELA CHEQUE X RON

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.072 isenção estabelecida no art. 1.007, §1º, do CPC, c/c a Lei Estadual 1.422/2002. Sem condenação em honorários sucumbenciais, por falta de contrarrazões. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n.º 0012302-80.2019.8.01.0070, ACORDAM os senhores Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sob a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 705 sobre o valor da condenação ou o mínimo correspondente a 5 UFESPs; além do porte de remessa e retorno, nos termos do art. 4º, incisos I e II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. artigos 42 e 54 da Lei 9.099/95. Nos termos do art. 52, inciso III, da Lei 9.099/95, fica a parte vencida desde já inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 993 em dobro do indébito, nos termos do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na petição inicial, para declarar abusiva a cobrança da tarifa denominada “tarifa de abertura de crédito (TAC)”, condenando-se a requerida na

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001222-82.2018.815.0000. ORIGEM: 6ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Maria Ozinete Souza Soares. ADVOGADO: Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo ¿ Oab/pb Nº 11.666. APELADO: Estado da Paraiba,re