Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1301 FAMILIA, Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 26/01/2010, Data de registro: 25/03/2010). Em que pese a manifestação do Ministério Público pela prisão do alimentante, esta deverá ser decretada apenas no caso de não ser suficiente, para a satisfação da dívida, o valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 868 1161 de suas irmãs Rosemary e Rosana para futura intimação. - ADV: MOUN HI CHA (OAB 230111/SP), ANDREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 239833/SP) Processo 0004922-14.2010.8.26.0009 (009.10.004922-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O. V. de M. - V. L. C. e outro - O documento de fls.58 serve como prov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 2222 autor se afaste do lar conjugal. Anoto, inicialmente, que a presente ação não é de separação judicial, mas consiste em medida cautelar de separação de corpos que não foi abolida pela Emenda Constitucional nº 66/2010, posto que não revogou de forma expressa o artigo 798 do Código de Processo Civil, com o qual n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 1922 de Rogério Luis Aleixo Silva. Int. - ADV: MARIA HELENA CALEIRO (OAB 83779/SP), JULIO RICARDO PINTO REUTER (OAB 225748/SP) Processo 007.07.118487-9 - Alvará Judicial - Francisco Damares Rocha Ferreira - Francisco de Assis Ferreira - Vistos. Comprovada a maioridade, autorizo o levantamento do depósito de fls. 35. Expeça-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 712 1041 do dever alimentar, consistindo a causa de pedir basilarmente na maioridade da co-requerida. A obrigação alimentar do autor foi estabelecida perante a ré como corolário do poder familiar (artigo 1634, I do C.C.). Ocorre que o aludido poder cessa através da maioridade da filha (artigo 1635, III do C.C.), condição na q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 991 Processo 001.08.605318-4 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Augusto Pereira Gabriel - Suely dos Santos Gabriel Autorizo o recolhimento do ITCMD sem a incidência de juros ou multa, no prazo de trinta dias. No mais cumpra-se integralmente o despacho de fls. 49. Int. - ADV: ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 733 433 de seu prosseguimento nestes mesmos autos, em caso de descumprimento da avença. Intime-se o executado, através de seu defensor, a iniciar o pagamento do parcelamento do débito na conta corrente fornecida nos autos. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 416 1281 de advogado passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e a prolação da sentença. Int. - ADV: ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP) Processo 001.08.626226-3 - Revisional de Alimentos - G. C. C. - J. C. - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida. Designo audiência de conciliação para o dia 06/04/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 992 Processo 100.08.637976-2 - Modificação de Guarda - M. R. P. - L. D. do N. - Por ora, com a gratuidade processual, cite-se Leda Dina do Nascimento, RG nº 365092812 , CPF nº 328.937.728-89 , na Rua Bica de Pedra, 106, Vila Anglo Brasileira - CEP 05028-140, São Paulo-SP, para os termos da ação proposta conforme petiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 1206 CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), SIMONE GOMES DOS SANTOS (OAB 209791/SP) Processo 002.07.112997-0 - Regulamentação de Visitas - R. A. B. dos S. - R. F. dos S. - Fls. 63: Diante da sentença de fls. 59, nada a decidir. Int. - ADV: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), DIMAR OSORIO MENDES DA S