1.069 resultados encontrados para c. c. j. c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 1955 adjudicação de fls.41, com atribuição dos bens à interessada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2)Com o trânsito em julgado, expeça-se a carta de adjudicação, cabendo à interessada a indicação das peças necessárias à extração de cópias para expedição da ca
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 2433 pode,pois, gravar ainda que em subrogação o que já está gravado, ou o que já nascerá gravado. Impossível, portanto, o pedido, sob a ótica jurídica, a obstar o prosseguimento do feito. Ainda que fosse em outro terreno a construção do sobrado indicado para a pretendida subrogação, o pedido seria juridicamente
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 2094 no caso de eventual alteração do valor da pensão alimentícia, cumpre ao executado promover a competente ação revisional de alimentos, sendo impertinente tal discussão na estreita via da execução. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ELIANA RENNO VILLELA (OAB 1483
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 106 30 Pinto de Góes - Maria José Pinto de Góes- RH. Designo audiência de instrução, oitivas testemunhas, para o dia14/12/09, às 10:00, horas. Intimações necessárias. Notifique o MPCumpra-se. Maceió, 08 de maio de 2009 Gilvan de Santana OliveiraJuiz de Direito ADV: DOUGLAS RUY DE ALMEIDA (OAB 5234/AL), CARLOS EDUARDO BRANDÃO
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 498 Nº 2055225-49.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. C. J. C. - Agravado: T. C. N. - Visto. Analiso no impedimento ocasional do Relator prevento. Trata-se de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2090 legalidade, vez que os requeridos agiram em total desrespeito aos ditames da Lei Orgânica do Município. E levando-se em conta os argumentos lançados pelo corréu Wilson de Paula Júnior, não é demais esclarecer que o efetivo prejuízo ao erário não seria requisito essencial para a configuração do
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 714 e seguintes. - ADV: THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP) Processo 0001050-86.2013.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005503-17.2012.8.26.0152 - 1 vara civel) - Itaú Unibanco S.A - Natalia Teixiera Candido Epp - - Natalia Teixeira Candido - Manifeste-se patrono do autor sobre certidão neg
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2813 como requerido pela cota retro Ministerial. Com a resposta será apreciada a necessidade ou conveniência da designação de audiência de conciliação e/ou instrução. Sem prejuízo, oficie-se à escola da menor, como requerido pela cota retro Ministerial. Int. - ADV: ALAN MESQUITA PINHEIRO Processo 4003147-2
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3698 deverá esclarecer se os pais dos menores deixaram pensão e bens, se aberto inventário e por onde tramita, se caso. Por cautela, determino seja requisitada à Receita Federal, por via eletrônica, a remessa de cópias das cinco últimas declarações de bens e rendimentos prestadas pelos falecidos genitores
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 730 Processo 0600303-49.2006.8.26.0100/02 (100.06.105436-5/00002) - Habilitação de Crédito - FIRST MEDICAL SERVICE S/C LTDA - FUNDAÇÃO PARA O PROGRESSO DA CIRURGIA - Cumpra-se a cota do Ministério Público, no prazo de 48 horas, improrrogáveis. Int. - ADV: RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), MANUEL DA SILVA B