Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 209 Seguros S/A - cls - ADV: VINICIUS FERREIRA HOLZLSAUER DE ARAUJO (OAB 258332/SP) Processo 3002137-16.2013.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Barbara Passos Domingues de Oliveira Federal Seguros S/A - Recebo o recurso (do autor) em seu duplo efeito. Mantenho a sentença guerreada por seus próprios e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 187 S. do C. - C. da C. do C. - fls. 131 : Manifeste-se a requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 130 informando a não intimação da testemunha Dirce Vitorino Lima - ADV: OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI (OAB 171588/SP), ANA CLAUDIA SORIANI DO NASCIMENTO PRADO (OAB 149103/SP) Processo 0023874-68.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 755 nº 1.416/2012 Fl. 87: Providencie a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da comprovação do recolhimento da taxa de mandato ou declaração de insuficiência de recursos, deferindo, após, vista dos autos pelo prazo legal. Sem prejuízo, nomeio o(a) senhor(a) MARIA DO CARMO BARBOSA em substituiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 1776 o (a) requerente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 932 divórcio entre as partes (vide fls. 10). Situação esta que ainda ensejaria o ingresso de medida cautelar de arrolamento de bens e ação de divórcio. Nesta ordem de idéias, diante de tal quadro, não há como se obrigar ao requerido o pagamento de qualquer pensão alimentícia. De rigor a extinção do feito. DECIDO. Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 2020 Processo 0017621-12.2011.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - L. P. L. de O. - A. de O. - Em audiência de conciliação, as partes manifestaram a intenção livre e espontânea de divorciar-se, convertendo o feito para tal fim. Estipularam as cláusulas do divórcio (fls 24 e verso). A ilustre representante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1572 Processo 0031664-21.2010.8.26.0577 (577.10.031664-8) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. C. da M. dos S. - D. W. dos S. - Defiro a gratuidade de justiça em favor do réu. Desnecessária a produção de provas em audiência, passo ao julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 330, I, do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2521 custas e despesas anteriormente pagas. Prevalece, quanto à irretroatividade da assistência judiciária, a seguinte orientação: “A concessão da assistência judiciária no curso do processo não retroage ao seu início. ‘A gratuidade nã opera efeitos ex tunc, de sorte que somente passa a valer para os atos ulter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2331 localização do executado que chegou a ser citado por edital (fls. 51), razão pela qual estão preenchidos os requisitos da Súmula nº 309 do Eg. Superior Tribunal de Justiça que permite a prisão civil pelos alimentos vencidos a partir de três meses antes do ajuizamento da execução. Designo audiência de tentativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 2055 - R. R. - G. V. - Vistos. A presente impugnação à Gratuidade da Justiça pode ser julgada de imediato. De acordo com o art. 4º, caput, da Lei nº 1.060/50, a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária mediante simples afirmação de que não tem condições de arcar com as custas processuais ou honorá