Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 645 663 ADV: RUI MARTINHO DE OLIVEIRA (OAB 130176/SP), JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB 223033/SP), JOSE VICENTE TENORE (OAB 26692/SP) Processo 100.07.105031-1 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - BERENILTON GONÇALVES DE SOUZA - ADRIANA ESTEVES DE SOUZA - PROCESSO DESARQUIVADO - ADV: LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 636 executado. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge do executado ou, conforme o caso, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada. 3. Independentemente da penhora, deverá o Oficial de Justiça advertir o(a) executado(a) de que eventuais embargos dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 443 272.01.2008.001105-1/000000-000 - nº ordem 269/2008 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - NATALINA DE OLIVEIRA CORREIA - Fls. 69 - Fls. 68: Defiro. Expeça-se ofício ao Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Iepê - Comarca de Rancharia/SP, solicitando cópia da página do livro de Registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 1877 cumprir aquilo que lhe é impossível. O AVC (que transformou a situação jurídica e pessoal do executado) deve ser encarado como uma força maior que impede a prisão civil. Assim, deixo de decretar a prisão civil e dou à exeqüente a possibilidade de alterar o rito da execução. Prazo: 10 (dez) dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 712 formal. A presunção de veracidade decorrente da revelia não é absoluta. Se há elementos nos autos que levam a conclusão contrária, não está o juiz obrigado a decidir em favor do pedido do autor. Na prática o que ocorre é que a falta de contestação e a conseqüente confissão ficta esgotam o tema pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 1241 - ADÉLIA GONÇALVES FRITOLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerida a fls. 115/120, independente do recolhimento de preparo, nos efeitos suspensivo e devolutivo(CPC, art 520). Ao apelado para oferecimento de contra-razões no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 658 554.01.2011.002440-9/000000-000 - nº ordem 150/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. S. D. S. X J. Z. - retirar expediente - ADV ADRIANA CARVALHO DA SILVEIRA OAB/SP 263772 554.01.2011.019701-5/000000-000 - nº ordem 1266/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1525 AQUINO PIMENTEL OAB/SP 124912 348.01.2011.018280-5/000000-000 - nº ordem 2204/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ALICE DE OLIVEIRA PEREIRA X PAULITÁLIA BARÃO DE MAUÁ COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS - “À réplica” - ADV ANDERSON DE LIMA FELIX OAB/SP 259363 348.01.2011.020152-8/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 802 índices de correção monetária não considerados na conta de liquidação. Precedentes: AgRg no Resp. 588.949, 1ª T., de minha relatoria, DJ de 08.03.2004; AGRESP 446.224/DF, 2ª Turma, Min. Eliana Calmon, DJ de 02.06.2003. 2. Nos casos de repetição de indébito tributário, a orientação prevalente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1613 104.01.2012.002421-3/000000-000 - nº ordem 787/2012 - Procedimento Ordinário - Nulidade - ALN TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E CARGAS LTDA. - EPP X ALEXANDRE DE LIMA FURLANETO - Fls. 39 - Intime o subscritor de fls. 36 para que arrole as testemunhas que pretende inquirir, para melhor comodidade da pauta. Int. (fls