Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 796 se, com urgência, contramandado de prisão. Inviável que os autos aguardem em cartório a suspensão requerida, tanto pela legislação processual quanto pela falta de praticidade com que a Justiça deve se preocupar, assim, defiro o prazo requerido, aguardando-se provocação dos interessados no arquivo. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 1718 a fls. 22 a 23, ante a argumentação expendida, defiro a medida liminar, determinando a saída da ré do lar conjugal, podendo levar consigo os pertences pessoais, expedindo-se o competente mandado, requisitando-se força policial, se necessário. Citese, nos termos do art. 802 do CPC. - ADV: NILTON BONAFE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1595 1997. Não consta da resolução expedida pelo Senado Federal (Resolução nº. 26, expedida em 21 de junho do ano de 2005), projeção de efeitos retroativos. E ainda que constasse, seria flagrante sua inconstitucionalidade, na exata medida em que estaria o ato normativo a afrontar a cláusula constitucional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1115 educativa, também confundir as autoridades para furtar-se ao cumprimento da medida.Eles dizem que mentiram porque estavam sob ameaça de morte perpetrada pelos policiais, mas a falsa identidade não ocorreu no local da abordagem, mas sim na Delegacia, na presença da autoridade policial e do conselheiro tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 2205 deducta, pode ter fundamento legal e jurídico diverso do suscitado” (RJTJSP 111/114). O mesmo sodalício já sintetizou que “não é nula a sentença que sintetiza os pontos principais do litígio, respondendo sumariamente às indagações das partes” (JTJ 155/17), havendo “necessidade, apenas, de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2197 394.01.2010.004934-4/000000-000 - nº ordem 2380/2010 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO X SUELY TEIXEIRA DA SILVA MASSON - Fls. 25 - Comprovado o arrendamento mercantil alegado pelo documento de fls. 18/20, bem como a mora do devedor (fls 22/24), concedo a liminar de reintegraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 3379 482.01.2010.016218-1/000000-000 - nº ordem 1322/2010 - Divórcio (ordinário) - K. L. L. X C. C. L. - Fls. 49/51 - TÓPICO FINAL: “Ante o exposto, julgo procedente o pedido de regulamentação de visitas do menor VRCSL ajuizado por KLL em face de CCL, a fim de determinar que a partir desta decisão até de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 1888 Processo 0011079-67.2010.8.26.0020 (020.10.011079-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. B. de A. - I. J. de A. - Defiro a gratuidade. O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, para atribuir valor aos pedidos (provisório e definitivo). Int. - ADV: LUIZ SAPIEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 2579 previsto no art. 324 do CPC, que merece interpretação extensiva e liberal, a ser exigido em qualquer hipótese, mesmo quando não ocorra a revelia. Pela especificação, as partes dizem exatamente o que pretendem em termos probatórios, contribuindo de forma relevante para a formação da convicção do julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 1994 sobre contestação apresentada) - ADV JULIANA GUESSE OAB/SP 266717 - ADV RODRIGO MOREIRA LIMA OAB/SP 190535 223.01.2009.001657-6/000000-000 - nº ordem 337/2009 - Execução de Alimentos - I. R. S. L. X R. C. C. L. - Fls. 38 Sentença nº 392/2010 registrada em 17/03/2010 no livro nº 148 às Fls. 49: V. Diante d