Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1831 por sua integridade física e psíquica, sob pena de restrição e até revogação de suas visitas. Quanto ao pedido de alimentos realizado na contestação, deve ser requerido em ação própria, evitando-se assim o tumulto processual. Para aferição dos critérios definidos 1694, § 1º, do Código Civil, o que neces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1626 arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. “ Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação conforme o caso, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 29,50 - por volume, (em caso de interposição de recurso e não beneficiário da gratuidade). - ADV: DANIEL MARTINHO NETO (OAB 114280/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 814 2047 pela Lei n.º 10.992/01, artigos 2.º e 9.º, cujo teor ora transcrevo: “Artigo 2º - O imposto incide sobre a transmissão de qualquer bem ou direito havido:I - por sucessão legítima ou testamentária, inclusive a sucessão provisória;II - por doação”, cuja base de cálculo é ditada pela mesma legislação, art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1569 filhas B. F. G. e B. F. G., sob o fundamento de que estas atingiram a maioridade. Fez requerimento de antecipação da tutela e de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Com a inicial, os documentos de fls. 06/13. A fls. 15/16 consta pesquisa realizada no sistema SAJ-PG5 do Tribunal de Justiça de São Paulo, na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 1437 ao(à) requerido(a). Anote-se. Homologo a desistência manifestada quanto ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Anote-se no sistema.” Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação conforme o caso, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1484 e outros - Zoleide Flores de Oliveira - Fls. 24: Despacho. “ Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de ser informado a este Juízo se há saldo de FGTS e PIS em nome da falecida ZOLEIDE FLORES DE OLIVEIRA, RG. 13.794.982-0, CPF 012.984.488-83, nascida em 08/06/1958, filha de Avitor de Oliveira Lima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1739 48/50: DECISÃO. “ Vistos. Dispõe o artigo 475-J do CPC que: Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, a requerimento do credor e observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 614 em até 10 (dez) dias antes da audiência, desde que o façam por intermédio de advogado e pela via eletrônica, sob pena de confissão e revelia (art.7º). Intime-se. - ADV: ALESSANDRA ARAÚJO DE SIMONE (OAB 184267/SP) Processo 4000328-68.2013.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1931 vista não ser possível a cobrança por este rito. No mais, providencie memória de cálculo atualizada do débito executado. Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON RODRIGUES DA COSTA (OAB 200600/SP) Processo 4036098-69.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. C. C. - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo MONTES CLAROS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VERA LUCIA DE ANDRADE DILENE MARIA DE FREITAS MARTINS FATIMA LUCIA DEZOPA PARREIRA ISLANDIA HELENA MOTA ROCHA MARIA APARECIDA TAVARES MARIA MARLUCE SOARES TEIXEIRA POLLYANA CRISTHIAN TEODORO REGINA GUIMARAES GUILHERME ROMANIELO ZILDA MARIA GOMES E COSTA DENISE FRANCA PEREIRA VIEIRA RAQUEL DE LELIS REIS SIMON