Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 1886 extraídos os demais pertinentes requisitos (nomes, endereços, telefones etc.), aqui por si só eventualmente não constantes. 8. Ficam, desde já, deferidas, caso necessárias, diligências nos especiais termos dos parágrafos do artigo 172 do Código de Processo Civil. Int. - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2193 Processo 0003006-40.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. G. do P. - R. J. do P. Vistos. Trata-se de ação por meio da qual o autor busca negar o vínculo de filiação que ostenta com relação à paternidade do réu. Ocorre que tramita, perante a 3ª Vara de Família e Sucess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1424 mãe informar ao pai com antecedência seu dia de folga no trabalho. Após quatro encontros a criança deverá sair na companhia paterna por duas horas (sábado ou domingo) sem a presença da mãe. Posteriormente a cada 15 dias, em final de semana a criança poderá passar com o pai meio período do sábado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2026 127, DEFIRO à requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 3) INDEFIRO a antecipação de tutela pretendida, reiterando as razões já esposadas na decisão de fls. 103/104. Ademais, a questão já se encontra pendente de análise de agravo de instrumento interposto pela parte. 4) Certifique a serventia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2045 Fls. 59/60: intime-se, por Oficial de Justiça, como requerido. 2. Oportunamente, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: ANSELMO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191843/SP), JORGE ANTONIO MARÍNGOLO PEREIRA (OAB 191938/SP) Processo 0008495-86.2012.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. de O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 2390 a propriedade é que pode ser eleito contribuinte do imposto e se sujeitar ao tributo. (...) Contribuinte do imposto será o sujeito que detiver o imóvel com a finalidade de adquirir a propriedade, aquele que possuir com o imóvel animus domini. (FREITAS, V.P. [Coord.], Código Tributário Nacional Comentado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1631 condições que as anteriores, cuja verba foi fixada nos idos de 2007, em 40% (quarenta por cento) do piso salarial. O percentual representa valor pouco superior a duzentos reais, verba que se pode considerar reduzida face à idade atual da beneficiada e a capacidade contributiva do demandado. Assim, presentes os pressup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1376 devendo ele(a) ser intimado(a) para comparecer em cartório e prestar compromisso. 4.Designo o dia 06 de novembro de 2013, às 14 horas e 1 minuto horas para interrogatório do(a) requerido(a). 5.Cite-se e intime-se o(a) interditando(a) para os termos da inicial, consignando-se que poderá contestar o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 885 Processo 0002652-98.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002652) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Elisabete Rodrigues Andreza - Telefonica Brasil Sa - Vistos. Fls. 141: anote-se. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 1260 CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa, atualizado. P. R. I. PREPARO: R$ 92,20 PORTE DE REMESSA: R$ 25,00 - ADV JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR OAB/SP 121910 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 1