Seção I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NR.PROCESSO: 5453420.45.2017.8.09.0000 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C OBRIGA-ÇÃO DE FAZER. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL. CON-CESSÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. 1. O ato judicial que concede os benefícios da assistência judiciária gratuita deve estar fundamentado nas provas dos autos e na análise das cir-cunstâncias peculiares de cada caso

Seção I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NR.PROCESSO: 5064895.29.2018.8.09.0000 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C OBRIGA-ÇÃO DE FAZER. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL. CON-CESSÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. 1. O ato judicial que concede os benefícios da assistência judiciária gratuita deve estar fundamentado nas provas dos autos e na análise das cir-cunstâncias peculiares de cada caso

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C OBRIGA-ÇÃO DE FAZER. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL. CON-CESSÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. 1. O ato judicial que concede os benefícios da assistência judiciária gratuita deve estar fundamentado nas provas dos autos e na análise das cir-cunstâncias peculiares de cada caso concreto, de modo que este deve ser def

Seção I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C OBRIGA-ÇÃO DE FAZER. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL. CON-CESSÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. 1. O ato judicial que concede os benefícios da assistência judiciária gratuita deve estar fundamentado nas provas dos autos e na análise das cir-cunstâncias peculiares de cada caso concreto, de modo que este deve ser def

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 70587-19.2017.8.09.0004 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOVENILSON FERREIRA DA MOTA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 34301 GO - JOSE DIOLINO DE OLIVEIRA KOELHER DESPACHO : DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CITE-SE A AUTARQUIA REQ UERIDA, NA PESSOA DE SEU LEGAL REPRESENTANTE , MEDIANTE

Seção I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 Sobre essa temática, confira-se a jurisprudência do Supe-rior Tribunal de Justiça, bem como deste Tribunal, in litteris: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RE-CURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. (…)

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C OBRIGA-ÇÃO DE FAZER. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL. CON-CESSÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. 1. O ato judicial que concede os benefícios da assistência judiciária gratuita deve estar fundamentado nas provas dos autos e na análise das cir-cunstâncias peculiares de cada caso concreto, de modo que este deve ser def

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. CONCESSÃO DA BENESSE. Constatada a insufi-ciência de recursos das partes autoras/agravantes para arcar com as custas inciais, sem prejuízo de seu sustento, devido ao seu elevado va-lor, que ultrapassa cem mil reis, impõe-se a reforma da decisão

Seção I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR.PROCESSO: 5185100.24.2017.8.09.0000 circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão de privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício” (in Código de Processo Civil Comentado, Ed. RT, 16ª Edição, 2016, p.

Seção I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C OBRIGA-ÇÃO DE FAZER. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL. CON-CESSÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. 1. O ato judicial que concede os benefícios da assistência judiciária gratuita deve estar fundamentado nas provas dos autos e na análise das cir-cunstâncias peculiares de cada caso concreto, de modo que este deve ser de