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c. c. obriga - Página 8

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78 resultados encontrados para c. c. obriga - data: 04/08/2025

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TJSP 09/12/2009 - Pág. 198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 611 198 por Taiana Cristina Silva Giglio em face de Tim Celular S.A.. Deixo de conhecer, ainda, dos pedidos de restituição de valores pagos e de substituição de produto formulados, com fundamento no art. 267, inc. VI, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das c

TJSP 26/04/2012 - Pág. 2531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 2531 Estado da Saúde que informa que os medicamentos, exames e aplicações estão disponíveis para a requerente, que deve entrar em contato com o CBCV, endereço nos autos às fls. 178, para agendar dia e hora dos procedimentos. - ADV MARCIA MUNITA OAB/SP 120228 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV JOS

TJSP 08/02/2012 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 2324 certidão de honorários em seu favor )- ADV DANIEL APRILE LEME OAB/SP 190169 - ADV EWERTON EDGARD TOZZI OAB/ SP 212945 196.01.2006.007319-3/000000-000 - nº ordem 536/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - ACEFRAN ASSOCIAÇAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE FRANCA X ANGELA ROCHA CAMPOS - Fls. 95 - Vistos. Ciênc

TJSP 08/02/2012 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 2325 (art. 331, §3º, CPC).. No prazo de dez dias, as partes deverão esclarecer se pretendem produzir provas em audiência, de maneira justificada, a fim de evitar designações de audiências sem necessidade. No silêncio, será presumido o desinteresse. Int. Franca, 23 de novembro de 2011. ROGERIO BELLENTANI ZA

TJSP 14/09/2011 - Pág. 2124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2124 inicial quer revisar - é decorrente de anterior benefício de auxílio-doença acidentário. Não há incompatibilidade alguma entre as disposições do artigo 36, § 7o, do Decreto n° 3.048/99 e do artigo 29, §5°, da Lei n° 8.213/91. O decreto regulamentar não ofende o objeto a ser regulamentado. A int

TJSP 20/10/2011 - Pág. 2477 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 2477 HUMBERTO FERNANDES BIZERRA OAB/SP 140332 - ADV RENATA GUASTI DE PAULA E SILVA OAB/SP 244229 - ADV CARLOS MAGNO RIPOLI OAB/SP 232719 196.01.2011.019654-6/000000-000 - nº ordem 1059/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA GRACIA MARANGONI X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 67 - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado

TJPB 07/11/2022 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Fornellos – OAB/PE 28.240). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao

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