Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 1803 M. dos R. - R. R. W. - Venha para os autos cópia autenticada da certidão de nascimento da requerida. - ADV: MARIA CELIA DE ARAUJO (OAB 136058/SP), VIVIANE ARAÚJO BITTAR (OAB 218034/SP) Processo 0018397-58.2010.8.26.0002 (002.10.018397-4) - Divórcio Consensual - Casamento - S. B. L. dos S. e outro Retirar documento. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 1524 consensual em divórcio, alegando separação judicial há mais de um ano e o cumprimento das obrigações então assumidas. Com a inicial vieram os documentos de fls.05/08 e houve intervenção do Ministério Público (fls.14). Relatados. Decido. A separação do casal foi decretada em 02 de março de 1999 (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 1355 114.02.2009.001085-0/000000-000 - nº ordem 189/2009 - Modificação de Guarda - R. D. O. R. E OUTROS - Fls. 15 Manifestem-se os requerentes sobre a cota do Ministério Público de fls.14. Int. - ADV THIAGO DE AGUIAR PACINI OAB/SP 232933 114.02.2009.001167-2/000000-000 - nº ordem 198/2009 - Interdição - FA

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 829 217 ADV: MARIA ENEIDA LIMA (OAB 4922/CE) - Processo 0030378-11.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Fixação - REQUERENTE: V. M. C. da S. - REQUERIDO: F. J. da S. - Vistos, Cuidam os autos de Ação de Alimentos, cujo feito encontra-se julgado, nos termos da sentença homologatória de fls. 49. A promovente apresenta requerimento às fls. 63. Intimese o alimenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 930 Nº 2059180-49.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Oas 40 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargda: Iman Abdallah Fares - Vistos, etc. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1986 R$ 379,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Silverio Affonso Fernandes P

Caderno único ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014 fixada a guarda e a regulamentação das visitas, cujo conteúdo engloba a presente demanda, resultando em perda superveniente do objeto. Para processamento de qualquer ação é preciso que estejam reunidos, além dos pressupostos processuais, as denominadas condições da ação, a saber: legitimidade das parte, interesse em agir e possibilidade jurídica do pedido. Houve, "in casu" perda superveniente do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2289 (PARA INCLUIR HORAS EXTRAS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 743 que naqueles autos foi decretada a rescisão do contrato de compra e venda e a devolução das partes ao status quo ante, razão pela qual a devolução de valores pagos estaria subentendida. Alegam, ainda, violação expressa de norma legal no ponto da sentença que determinou sua inclusão no polo passivo da execução, em substitui�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1568 Paulo, 07 de janeiro de 2021. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz (Juíza) de Direito assinado digitalmente. - ADV: VERONICA BERLANDI (OAB 42915/SP) Processo 1006113-25.2020.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Elizabete Moreira Mares - Vistos. 1 - Fls. 1/41: Quanto à assistência judiciá