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c. c. q. - Página 64

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780 resultados encontrados para c. c. q. - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/08/2020 - Pág. 2819 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2819 DA PERÍCIA PERÍCIA REALIZADA DE FORMA IDÔNEA QUE ELUCIDOU OS PONTOS CONTROVERTIDOS DA DEMANDA IDONEIDADE DA PERÍCIA NÃO DEVE SER QUESTIONADA PELA DISCORDÂNCIA DO AUTOR COM AS CONCLUSÕES PERICIAIS CONSTATADO QUE O IMÓVEL USUCAPIENDO ATINGE BEM DE TITULARIDADE PÚBLICA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVID

TJSP 29/07/2020 - Pág. 720 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 720 vislumbro os requisitos legais para conceder o efeito desejado, a teor do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, especialmente diante do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação quanto à saúde da paciente de tenra idade, cuja falta de tratamento precoce poderia ensejar consequências nefastas definiti

TJSP 04/12/2017 - Pág. 2486 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2486 PREVÊ O ARTIGO 13, II, DA LEI 9656/98. INTELIGÊNCIA, AINDA, DA SÚMULA Nº 94 DO TJSP. DANOS MORAIS PRESENTES DIANTE DA PROVA DA AFLIÇÃO EXPERIMENTADA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO S

TJSP 08/10/2018 - Pág. 2302 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2302 Processo 1061501-39.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.A.C. - O.A.C.J. - Ante a notícia de que o requerido não faz mais parte do quadro de funcionários da empregadora de fl. 112, manifeste-se a exequente requerendo o quê de direito no praz

TJSP 06/11/2013 - Pág. 1050 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1050 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Jose Elias Aun Filho (OAB: 139906/SP) (Convênio A.J/OAB) - Michelle Anunciato Pereira (OAB: 232115/SP) (Convêni

TJSP 15/09/2011 - Pág. 2517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2517 106.01.2009.001980-8/000000-000 - nº ordem 949/2009 - Usucapião - JOSE CASALHO X PAULO CANDIDO DA SILVA - Vistos. Cumpra o autor integralmente o despacho de fls 57, sob pena de extinção nos termos do artigo 267 do Código de Processo Civil. Int-se. - ADV SUMARA APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 238396 106.01.2

TJSP 06/09/2011 - Pág. 1787 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1787 se fixou. Fica assim dirimido o impasse lamentavelmente criado. Dia 18/09/11 o menor Luiz Fernando estará com o pai. A mãe poderá escolher outra data para também realizar a pretendida festa e, ademais, estará com o filho no dia real de seu natalício, qual seja o dia 12/09/11, uma segunda-feira. 3-Ante a falta de ap

TJSP 28/09/2011 - Pág. 1001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1001 564.01.2010.031430-8/000000-000 - nº ordem 2611/2010 - Arrolamento - JOSÉ LUIZ COSTA X NELSON DA COSTA - Providencie a Serventia as anotações em relação ao novo valor da causa, ou seja, R$73.015,33 (fls. 95). Faculto nova oportunidade para complementação das custas, tal como determinado a fls. 64, n

TJSP 30/09/2010 - Pág. 735 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 735 Processo 100.10.015826-8 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Jose Di Guglielmo Gutschow - Maria Filomena Algozzinno - Vistos. 1.Comprovada a insuficiência financeira (fls. 49/51), defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2.Ao contador para cálculo do imposto inter vivos, se h

TJSP 10/12/2010 - Pág. 1271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1271 como na omissão quanto à solicitação de exclusão do nome do requerente dos cadastros de maus pagadores. Por outro giro, o dano moral é patente, pois se tratou de fato que extravasou os limites de meros dissabores da vida em sociedade, lembrandose que o dano moral afigura-se in re ipsa, isto é, decorre d

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