780 resultados encontrados para c. c. q. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 1270 Expeça-se o devido mandado de averbação. Deixo de condenar a requerida no pagamento das verbas sucumbenciais por não ter oferecido resistência ao pedido. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV OSWALDO INACIO OAB/SP 144713 102.01.2011.001031-2/000000-000 - nº ordem 484/2011 - Investigação de Patern
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 849 Nº 0091063-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. P. S. M. V. de C. - Agravado: F. V. de C. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 722 1285 TERESA CRISTINA PAGLIUSI DAMIANO CAVICCHIOLI OAB/SP 82874 132.01.2007.007807-6/000000-000 - nº ordem 496/2007 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS - KATIA CRISTINA DOS SANTOS X RODRIGO CARLOS ALONSO - Assim sendo, homologo, a desistência, em conseqüência julgo extinto o pr
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 1847 Processo 005.05.009615-4 - Revisional de Alimentos - I. L. de B. - M. J. S. dos S. - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação no prazo de dez (10) dias, no silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA APARECIDA VERNIN (OAB 112657/SP), JOSÉ CARLOS DE CAMPOS JUNIOR (OAB 177113/SP) Processo 005.05.015129-5 - Execução de Al
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 1876 artigos 1043 e 1044 do Código de Processo Civil estabelecem os casos em que se processam inventários conjuntos. Quando falecer o cônjuge meeiro supérstite antes da partilha dos bens do pré-morte, as duas heranças são inventariadas e partilhadas cumulativamente, desde que os herdeiros sejam os mesmos. O preceito es
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1563 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZA DE DIREITO PAULA REGINA SCHEMPF JUIZA DE DIREITO TATIANA FRANKLIN REGUEIRA JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA INIGO FUNES E SILVA ESCRIVÃ JUDICIAL MARLI MARTINS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS DESPACHOS DA SEÇÃO II RELAÇÃO Nº 0470/2009 Processo 009.0
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 594 168 16:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: RAIMUNDO ARIMATESIO AZEVEDO LIMA (OAB 10099/CE) - Processo 0154627-97.2012.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: K. M. de L. A. da C. - REQUERIDO: P. M. A. da C. - Vistos, 1.Processe-se sob segredo de justiça, nos termos do art. 155, inciso II, do CPC; 2.Acolho os fundamentos da gratuidade pugnada
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 502 260 Em face, do exposto,, declaro extinto o crédito tributário, pela prescrição, nos termos do art. 156, V, do CTN, c/c q art,219, §. 5 o , do Código de Processo Civil: Êm conseqüência, declaro extinto o processo, com .resolução do mérito do mérito, nqs termos do árt..269, IVj/do Código’de Proçésso Civil. P. R. I. ADV: PROCURADOR MARCELO MELO MALTA (OAB 3/CE) - Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 924 160 pessoais dos requerentes, para os fins determinados no artigo 267, § 1º do C.P.C. ADV: HELEONILDIA MARIA MARTINS DE CARVALHO (OAB 8286/CE) - Processo 0839794-62.2014.8.06.0001 Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: S. F. de L. - REQUERIDO: J. V. da S. - J. F. da S. - SENTENÇA: Vistos, etc... Diante do exposto, com esteio no art. 267, I, 284 e 29
TJSP 29/05/2020 - Pág. 1804 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1804 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Douglas Alexandre Rodrigues - Vistos, A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetra este Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de Douglas Alexandro Rodrigues, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Comarca de Presidente Prudente/SP, nos autos d