Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 467 processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 2. Seja em razão da preclusão lógica ou pela desistência do prazo recursal pelas partes, a decisão transita em julgado nesta data. 3. A parte autora deverá ingressar com o incidente de cumprimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 4031 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 49/50 (certidão retro), manifeste-se a D. Defensora Pública, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco (5) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as formalidades e cautelas legais. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2643 Ministério Público e, em seguida, conclusos. 4.Int. - ADV: ANA VICENTINA DE OLIVEIRA (OAB 130774/SP), ROSE CASSIA JACINTHO DA SILVA (OAB 107108/SP), ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 149872/SP), NILTON CARRIÃO (OAB 168307/ SP), FERNANDO REZENDE TRIBONI (OAB 130353/SP), WILSON TEIXEIRA DIAS (OAB 223028/SP) Processo 0012001-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2615 tendo em vista o lapso prescricional. - A correção monetária deverá incidir consoante dispõem as Súmulas nº 148 do Colendo STJ e 08 desta E. Corte e Resolução n. 561, de 02-07-2007, do Conselho da Justiça Federal, que aprovou o novo Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 296 Ferreira - Cybelli Villela Ferreira - Recebo a peça de fls. 446/454, como retificação das declarações apresentadas. Anote-se. No mais, cumpra o inventariante o deliberado a fls. 426. - ADV: MARIA INES CAMPOS BRAGA (OAB 56812/SP) Processo 0004392-03.2012.8.26.0506 (245/2012) - Alvará Judicial - Família - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 217 reclamação como meio de preservação da competência do Tribunal ou de garantia da autoridade das suas decisões. Seu cabimento, portanto, está condicionado à existência de ato decisório de Instância inferior que, ao menos em tese, mostre-se apto a contrariar manifestação jurisdicional de Tribunal. Na espécie, examinadas as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1868 Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. - ADV: JURACI FERNANDES DA PENHA (OAB 103449/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 1819 ARLETE NASCIMENTO COSTA (OAB 258054/SP), RINALDO CARLOS BARBOZA (OAB 117559/SP) Processo 0406888-23.2009.8.26.0577 (577.09.406888-9) - Procedimento Ordinário - Revisão - L. E. P. J. - I. V. P. e outro - Fls.. 98 a 102:L. E. P. J. ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS contra I. V. P. e L. F. P.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 2106 executado, fica deferida a expedição de M.L.J. ao credor. No caso de diligência negativa, intime-se o exeqüente para que indique bens à penhora no prazo de cinco dias ou, caso tenha interesse na consulta via INFOJUD à DRF para que venham aos autos as duas últimas declarações de bens do devedor, deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 936 1457 réu ingressou espontaneamente nos autos (fls.11/12), manifestando concordância com a decretação do divórcio, pelo que a autora requereu o julgamento antecipado. É o relatório. DECIDO. Cuida-se de divórcio fundado na ruptura da vida em comum e impossibilidade de sua reconstituição. O processo comporta o julgamento