Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 220 2952/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por I. A. M. B. em face de A. V. B. D., C. M. B., E OUTROS Tópico final da sentença de fls. 36.: Vistos,... Ante o exposto e o mais que consta dos autos, concedo a IRENE ALVES MENDES BRAGA, a guarda da criança ANA VITÓRIA BRAGA DE FARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 551 §, do item “VI”), sendo certo que, para as filhas do casal, o próprio JOSÉ ofereceu alimentos no processo de ordem nº. 179/08 (principal) - tudo como consta do relatório da decisão de fls. 37 do processo de ordem nº. 179/2008 e fls. 71 do processo de ordem nº. 859/2008. Não obstante seja de boa téc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2323 vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questÃμes não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, a

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 Audiências de Custódia - NAC, que converteu sua prisão em flagrante em preventiva, pela suposta prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, com fundamento na garantia da ordem pública (ID nº 3815265 e 3815254). O impetrante alega que o paciente é primário, possui bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, bem como aduz que ele é usuário de droga e não int

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 40 SOARES. Despacho: Intime-se intime-se o promovido para, em 5 dias, informar acerca do cumprimento da sentença de f. 47/50. 00929 Processo: 0000089-57.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILBERLANIA DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: MUNICIPIO DE PAULISTA Sentenca: Intime-se pedido julgado totalmente improcedente. VAR