Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1420 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0004691-27.2004.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AÇÃO:[Fixação, Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: AYRA KALINE CORDEIRO FREIRE EXECUTADO: ALEXANDRE AUGUSTO BRITO FREIRE E OUTROS Advogado(s) do reclamado: ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO 1 - À UPJ/FAM para certificar o t

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2740 TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0850928-61.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: W. L. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: V. D. S. P. R. C. C. V. D. S. P. Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE SOEIRO VIEIRA OAB: 20834/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 3218 Reclamada, ressaltando que o parágrafo 5º do artigo 33 da Lei JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da presente 8212/91 não tem o sentido de isentar o trabalhador do desconto, Ação (processo 1000599-31.2015.5.02.0319), movida por JOSE mas apenas responsabilizar o empregador pelo seu recolhimento, MIGUEL PEREIRA em face de VIAÇÃO TRANSPEROLA LTDA e razõe

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 1387 REQUERIDO: NILSON MIGUEL AMARAL DE JESUS, MELKIZEDEC DINIZ DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA, FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MOYA, TAMARA TARCIANA ARAUJO DA COSTA DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou Defensor Público (§1º do art. 186 do CPC), para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o parecer do Ministério Públ

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1408 REQUERIDO: CARLOS BERNARDO LOBO DO CARMO DESPACHO ÀUPJ/FAM para cumprir à determinação constante no ID 19391155. Intimem-se. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0850928-61.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: W. L. D. S. Participação: REQUERIDO N

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2440 Decisão: R. h. 1. Como pontos controvertidos estabeleço a propriedade do autor em relação ao bem objeto da demanda e o seu consequente direito de reavê-lo em seu favor. 2. As partes foram devidamente intimadas para especificar provas, através do despacho ID nº 21404386. Entretanto, só os requeridos o fizeram (ID nº 22716228), oportunidade em que requereram, além das provas documentais, a oi

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1693 Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0811802-33.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: V. D. S. P. R. C. C. V. D. S. P. Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE SOEIRO VIEIRA OAB: 20834/PA Participação: REQUERIDO Nome: W. L. D. S. Participação: AUTORIDAD

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 4023 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Número do processo: 0800390-11.2021.8.14.0009 Participação: REQUERENTE Nome: V. D. S. R. R. C. C. V. D. S. R. Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE SANTOS FERNANDES OAB: 28279/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. A. D. S. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nom

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1227 Intime-se pessoalmente a parte autora, através de Oficial de Justiça, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias, devendo se manifestar sobre a determinação contida no ID 25119971, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, §1º do CPC). Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, volte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1329 PROCESSO:0009344-69.2012.8.26.0168 Nº ORDEM:01.02.2012/001366 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:S. C. C. V. D. S. ADVOGADO:115695/SP - RONIZE SEEFELDER FLAVIO DE CURSI Requerido:R. P. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0009368-97.2012.8.26.0168 Nº ORDEM:03.01.2012/001160 CLASSE:CARTA P