228 resultados encontrados para c. c. v. d. s. - data: 04/08/2025
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Edição nº 119/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de junho de 2011 Advogado(s) THIAGO MACHADO DE CARVALHO Origem SEGUNDA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110111065250 - ACAO PENAL IP 383/2011 (110984-2/2011) DESPACHO FLS. 154 "(...) Acrescento que o fato imputado ao paciente é gravíssimo, e exige maior reflexão. Assim sendo, denego a liminar. Solicitem-se informações e ouça-se o Ministério Público. Intimem-se. Brasília, 22 de junho de 2011. George Lopes Leite -Relator." Num Processo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 151 Intime-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, para que providencie, conforme dispõe o Provimento Conjunto nº CGJ/ CCI 11/2015 e a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, a documentação necessária para a apuração do ITD, perante a SEFAZ, colacionando aos autos o comprovante do ato homologatório, e do efetivo recolhimento. Publique-se edital, nos ter
2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 5622 Réu: CONDOMINIO EDIFICIO MARTINICA Autor: DENER MORAES GARCIA Réu: INSTITUTO SULAMERICANO PARA A PROMOCAO DA EQUIDADE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para MULTISETORIAL manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. Nos termos do art. 12, IX, da CNC
Edição nº 201/2011 Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2011 Réu Preso ROMÃO C. OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JORGEVA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 332 “ ... Assim, com base no supracitado e outras constatações, intimem-se os interessados para acostarem aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I – Certidão do instituto de previdência social, informando acerca da existência de dependentes habilitados do falecido, sob pena de indeferimento. II – Declaração firmada de próprio punho acerca da inexistência
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 140 DESPACHO 1 - Tendo em vista a nova sistemática processual civil, que adotou o princípio do estímulo estatal à busca da resolução dos conflitos por meio de autocomposição, nos termos do art. 139, inciso V, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 20/10/2020, às 08:00 horas, a realizar-se na Sala de Audiências desta Unidade, endereço em epígrafe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 140 DESPACHO 1 - Tendo em vista a nova sistemática processual civil, que adotou o princípio do estímulo estatal à busca da resolução dos conflitos por meio de autocomposição, nos termos do art. 139, inciso V, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 20/10/2020, às 08:00 horas, a realizar-se na Sala de Audiências desta Unidade, endereço em epígrafe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 446 CASTRO ALVES VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8001031-70.2022.8.05.0053 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Castro Alves Exequente: N. D. S. D. H. Advogado: Claudia Leandra De Souza Borges Barros (OAB:BA35506) Executado: V. D. S. S.
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 2042 logo, à luz do disposto no artigo 503, parágrafo único, do CPC, o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV DIANE HEIRE DA SILVA PALUDETTO OAB/SP 202804 - ADV WENDELL LUIS ROSA OAB/SP 256148 - ADV DIANE HEIRE DA SILVA PALUDETTO OAB/SP 202804 - ADV WENDELL LUIS ROSA
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 8482 Despacho Assinatura GUARULHOS, 4 de Dezembro de 2018 DIEGO REIS MASSI Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-1000602-83.2015.5.02.0319 RECLAMANTE C. C. V. D. S. ADVOGADO IVY BELTRAN DOS SANTOS(OAB: 168917/SP) RECLAMADO F. A. D. C. S. ADVOGADO LEONARDO CAMELLO DE BARROS(OAB: 20445/PE) ADVOGADO SERGIO MENDES CAHU FILHO(OAB: 34790/PE) Intimado(s)/Citado(