Caderno único ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2012 Recorrente Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2012 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JOAH WILLAMES DA SILVA MELO Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorrido Advogado 2011 00 2 008513-0 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. AFONSO RODRIGUES DE AVELAR E OUTROS Dr.(a) ANTONIO CAMARGO JUNIOR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 316 Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos conclusos. P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de julho de 2021. Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8088120-30.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 685

Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2011 Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2011 VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 00182603120118070015 - PETIÇÃO (3° VECP 207525-0/10 IP 554/10) ROMÃO C. OLIVEIRA 2011 00 2 013026-1

Caderno único ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2011 Origem Decisão VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 00151372520118070015 - PETIÇÃO (IP'S 174/07 632/10) CONHECER, MAIORIA, VENCIDO O RELATOR. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A ORDEM, O 1º VOGAL PEDIU VISTA, A 2ª VOGAL AGUARDA Num Processo 2011 00 2 013026-1 Réu Preso CÉSAR LOYOLA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS MARCELO MARQUES LEITE GONÇALVES DEFENSORIA PUB

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181- Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2063 Através da petição constante no doc. dos autos (ID.232016596), as partes juntaram o acordo extrajudicial por elas firmado, acerca do objeto da lide, e requereram a sua homologação judicial para fins de extinção do processo. No essencial é relatório. DECIDO. Pelo exposto, considerando que as formalidades legais foram observadas, HOMOLOGO, por sentença, o a

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 4465 Federal do Brasil, o que for mais favorável ao contribuinte. Em liquidação, atente-se para o disposto na fundamentação e os PODER JUDICIÁRIO FEDERAL elementos constantes dos autos, compensando-se, mês a mês, Justiça do Trabalho - 2ª Região todos os valores comprovadamente pagos sob títulos idênticos aos 1ª Vara do Trabalho de São Vicente deferidos,

Caderno único ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE, Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 (treze) de outubro de 2011, com início às treze horas e trinta minutos, na sala 139, 2º andar, Palácio da Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, TJD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 64 de 05(cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, bem cumpra a diligência determinada em Despacho de ID nº78636928. P.I.C. SALVADOR 30 de março de 2021 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8016992-81.2020

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Processo Nº RORSum-1001038-69.2021.5.02.0242 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LIBIA DA GRACA PIRES Revisor LIBIA DA GRACA PIRES RECORRENTE ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI(OAB: 177399/SP) RECORRIDO DANIEL MENEZES CALDAS ADVOGADO JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR(OAB: 217975/SP) ADVOGADO RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB: 162708/SP) RECOR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 366 Assim sendo, a acusação deve ser revestida de justa causa, contendo a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol de testemunhas, conforme estabelece o artigo 41 do Código de Processo Penal. Ocorre que o