191 resultados encontrados para c. corte. ante - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1055 Conclusão do recurso Ocorre que a OJ 301 da SDI-1 do TST foi cancelada por meio da Resolução/TST nº 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011: "RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS NO RECOLHIMENTO DO FGTS. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMADO. Esta c. Corte Ante o exposto, conheço do recurso, e, no mérito, NEGO-LHE cancelou a Orientação Jurisprudencial 301 da SBDI-1 do
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 23540 assim dispôs sobre a matéria: LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (ARGUIDA EM CONTRAMINUTA) "Discute-se no presente caso a possibilidade de compensação entre Toda demanda emerge justamente das divergências ocorridas entre as promoções concedidas por meio de negociação coletiva e as os litigantes, as quais são solucionadas segundo o conteúdo previstas no PCCS da ECT.
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1048 direito do autor, a teor dos arts. 818 da CLT e 333, II, do CPC. Recurso de revista conhecido e provido." (TST - RR: 1973009620095020446 197300-96.2009.5.02.0446, Relator: Aloysio Inclusive, no que se refere a comprovacao pela Reclamada da eficacia dos depositos, o mesmo e feito atraves das competentes Corrêa da Veiga, Data de Julgamento: 29/05/2013, 6ª Turma, Data de P
suas respectivas famílias. - Em juízo de cognição sumária, impossível ao agravado, diante da situação concreta, ter vida digna, ou, consoante assevera a Constituição Federal, ter respeitada a sua cidadania, que são, às expressas, tidos por princípios fundamentais do almejado Estado Democrático de Direito. - Impertinente a alegação de ausência de direito do estrangeiro ao benefício colimado. De acordo com o caput do art. 5º, da CF, é assegurado ao estrangeiro, residente no pa�
suas respectivas famílias. - Em juízo de cognição sumária, impossível ao agravado, diante da situação concreta, ter vida digna, ou, consoante assevera a Constituição Federal, ter respeitada a sua cidadania, que são, às expressas, tidos por princípios fundamentais do almejado Estado Democrático de Direito. - Impertinente a alegação de ausência de direito do estrangeiro ao benefício colimado. De acordo com o caput do art. 5º, da CF, é assegurado ao estrangeiro, residente no pa�
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 23536 revolvimento de matéria transitada em julgado. Está claro que o Por outro lado, assiste razão à embargante quanto à compensação título exequendo autoriza a compensação das progressões por dos valores. antiguidade advindas dos PCCSs com as concedidas por força de acordos coletivos, de modo que a execução deve ser imposta pelos O C TST conforme consta às
Decisão Vistos, etc. Fls. 124/128 - Trata-se de agravo legal/regimental interposto por Manoel Nóbrega do Nascimento em face do v. acórdão de fls. 118/118v, que, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo do INSS e negou provimento ao agravo da parte autora. Em síntese, alega o agravante que detinha a qualidade de segurado, vez que somente parou de trabalhar em razão dos problemas de saúde. Feito breve relato, decido. A teor do art. 557 do CPC, é incabível a interposição de agra
APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR VILMA DERALDO DE AZEVEDO LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES 10.00.00005-3 3 Vr SANTA FE DO SUL/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS em face da sentença que julgou procedente o pedido de concessão do benefício de auxílio-doença e demais consectários legais. Sentença não submetida ao reexame necessário. Em suas razões, requer a alteração dos critérios de incidência dos juros de mora e a redução dos
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO/ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. 18930 VALDIR FLORINDO Diante do pressuposto fático delineado no v. acórdão, insuscetível Desembargador(a) Vice Presidente Judicial de reexame em sede extraordinária, verifica-se que o Regional decidiu em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 41, da SBDI-1, da Corte Superior. Assim, o recurso de revis
APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR VILMA DERALDO DE AZEVEDO LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES 10.00.00005-3 3 Vr SANTA FE DO SUL/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS em face da sentença que julgou procedente o pedido de concessão do benefício de auxílio-doença e demais consectários legais. Sentença não submetida ao reexame necessário. Em suas razões, requer a alteração dos critérios de incidência dos juros de mora e a redução dos