Caderno único ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2012 Nº 63071-2/12 - Oferta de Alimentos - A: J.V.D.M.. Adv(s).: DF026186 - ALINE MORAIS MATIAS. R: M.R.M.V.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO DE FL. 29 - Fixo, desde logo, alimentos provisórios a serem pagos pelo alimentante, na importância mensal equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de seus rendimentos líquidos (ressaltando que se trata apenas da fixação provisória e que, posteriormen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1321 privativa de liberdade por restritiva de direitos.A defesa do acusado Douglas (fls. 132/151), pediu a absolvição com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, uma vez que não há nos autos provas convincentes e incontroversas acerca do tráfico de drogas e respectiva associação praticados p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2072 citada (fl. 96), ofertou a requerida contestação (fls. 98/119), oportunidade em que confirmou relacionamento mantido com o requerente, contudo discordou do período convivencial invocado na prefacial, alertando que houve namoro mantido desde 1999 até 2011, quando então o casal resolveu estabelecer a união estáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 878 Ciência ao MP. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 1000580-08.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. M. dos S. V. - - E. V. - Vistos. 1 - Em 10 dias, a petição inicial deverá ser digitalizada com a devida assinatura dos requerentes e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2244 à CONSTATAÇÃO no endereço acima indicado, devendo o(a) Oficial(a) de Justiça encarregado da diligência verificar se os menores Leticia Ramires Santos, RG 38.764.811-2-SSP/SP, nascida em 01/12/1999, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, pai Antonio Santos, mãe Rosangela Ramires Valim Santos e Arthur Valim Santos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1265 de tutela exige a presença concomitante de prova inequívoca que demonstre a verossimilhança da alegação, fundado receio de dano irreparável/de difícil reparação ou abuso de direito de defesa, bem como que o provimento não seja irreversível. Por prova inequívoca, segundo Humberto Theodoro Júnior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 2426 se o alimentante, por mandado, para em três dias efetuar, o pagamento do débito calculado a fl. 02 - R$ 688,50, bem como, as prestações vincendas até a data do efetivo pagamento, conforme disposto no artigo 290 do C.P.C., provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo (Art. 733 e § 1º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 295 652, § 1º do C.P.C.). Os bens deverão ser depositados em mãos da parte credora (salvo manifestação expressa dessa para que permaneça em mão do devedor, ou então nos casos de difícil remoção, na forma do artigo 666, § 1º do C.P.C.). Lavrado o auto de penhora, intime-se o executado. Não o encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 1504 114.01.2012.023585-6/000000-000 - nº ordem 672/2012 - Procedimento Ordinário - Alimentos - G. S. D. A. C. X C. D. A. C. - Fls. 36 - Concedo a gratuidade processual à parte autora. Considerando os argumentos esposados na inicial e a presumível necessidade do requerente, que conta com pouco mais de nove anos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 271 concedida e CONDENAR as rés, solidariamente, a fornecer o produto de higiene “fraldas descartáveis infantil tamanho P” ao menor LUCAS LEONARDO DE SÁ MORAIS, nas quantidades prescritas e pelo tempo necessário, a critério médico, de forma gratuita, impondo-se a multa diária cominatória de R$ 500,00