Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1010 que com isso comprometa o sustento próprio ou de sua família, conforme o disposto no Art. 4º da Lei 1.060/50. E a impugnada Tania firmou tal declaração (fls.18 dos autos principais) sendo documento hábil para o deferimento do benefício da assistência judiciária. Isto posto, indefiro a impugnação ao pedido de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 790 1217 anterior (fls. 15/20 e 31). Realizado novo acordo às fls. 127/128, quando da intimação do executado acerca da estipulação de multa de descumprimento do acordo anterior (fls. 15/20), este não era mais vigente. O descumprimento do novo acordo, requer nova execução, nova citação, e, se for o caso, outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1477 MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), HILTON RICARDO PROBST (OAB 13260/PR) Processo 003.07.107446-1 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. V. P. da S. - R. Z. da S. - Acolho a cota do Ministério Público.Publique-se-a. Reabro às partes o prazo sucessivo de 10 dias para apresentação dos memoriais, a ser contado a partir da pu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM) - Processo 0217423-71.2018.8.04.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: A.S.F. - CERTIFICO que, face a manifestação da parte autora, em razão da Carta do Oficial de Justiça fls.27 retro e em cumprimento à decisão de fls.20 do MM. Juiz de Direito. Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro. Fica REDESIGNADA a audiência de conciliaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 1161 - ADV: ANNA CRISTINA DE AZEVEDO TRAPP (OAB 122937/SP), DANTE TADEU DE SANTANA (OAB 32200/SP), ANDRÉIA PAULUCI (OAB 163980/SP) Processo 003.06.118968-0 - Execução de Alimentos - S. E. C. da C. - J. da G. P. - ... Esta execução versa rigorosamente sobre as parcelas contempladas na Súmula STJ 309, quais sejam, as três ú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 858 junto à Receita Federal, obtive as informações cadastrais, conforme ordenado a fls. 29, acerca das declarações de imposto de renda efetuadas pelo requerido nos ultimos três exercícios, acostando em seguida deste, os extratos. Dê-se ciência aos interessados e ao MP. Int. - Fls.37: Ciência à parte contrária. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4774 dias. Intimem-se. - ADV: ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP) Processo 1050517-09.2021.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.S. - Vistos. Concedo a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos salários líqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4635 vislumbro excesso de prazo, uma vez que todos os acusados já foram notificados e os autos aguardam, para que seja possível a apreciação em decisão de saneamento do processo, apenas (i) a apresentação de defesa preliminar por defensores dativos de R. A. P. A. e J. F. A. M. e (ii) a regularização da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 293 embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a gara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 424 Vistos. Somente o exequente João manifestou-se, inclusive, concedendo ao executado período de carência de seis meses no pagamento dos alimentos (fls. 176/177). A fim de evitar erros, diga a exequente Mariana, ainda que esteja representado pelo mesmo causídico, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos co