726 resultados encontrados para c. da c. j. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 734 777 16,66% no valor de R$ 8.958,00 e ás hedeiras netas é de 1/12 ou 33,33% no valor R$ 4.479,00, para cada uma; s.m.j., deverá ser apresentado um novo plano) - ADV: NILTON EDUARDO CARVALHO MARETTI (OAB 204649/SP) Processo 005.09.213185-3 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivanildo Gomes Xavier - Jose Gomes Sobral
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 719 1806 domingo e tê-la em sua companhia durantes quinze dias nas férias escolares. Permanecerão, ainda, em companhia do pai no dia dos pais e no aniversário dele, pai, e durante os festejos de natal nos anos pares e festejos de final de ano nos anos ímpares. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora para DEC
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: STEFANIA DE SOUZA FARIAS (OAB 6176/AM), MICHEL BESSA FERREIRA (OAB 7581/AM) - Processo 062386646.2013.8.04.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: T. M. C. - ALIMENTANT: R. R. S. S. - Certifico para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls.46 expedindo a competente Carta Precatória a qual encontra-se em Cartório a disposição da parte Requerente para retirada
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1324 Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) requerente. Cite(m)-se os(a) requeridos(a), para querendo, contestar a ação, no prazo de 15 dias, por intermédio de advogado legalmente habilitado, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros, os fatos alegados na inicial. Servirá o presente, por cópia, como manda
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1477 se separou judicialmente há mais de um ano. Regularmente citada (fls. 16vº.), a requerida não contestou o pedido, tornandose revel. O requerente pugna pela procedência da ação. É o sucinto relatório. Decido. A ação deve ser julgada procedente, uma vez que os dados constantes dos autos comprovam a separação oco
TJSP 04/05/2021 - Pág. 1318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1318 Superior Tribunal de Justiça (A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente). Embora editada em 20 de abril de 1993, a súmula permanece em vigor após vigência da Lei número 13.043/14, que deu nova redação ao artigo 2º, parágrafo 2º, do Decreto-Lei número 911/69, que agora
TJSP 04/04/2018 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2015 que a presente impetração, a meu ver, está suficientemente instruída. À Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Int. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Advs: Carlos Pinheiro (OAB: 40719/SP) - 10º Andar Nº 2058550-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 373 visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item “habilite-se Serviços Eletrônicos”) para obter cópia do mandado de averbação, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 396 na petição inicial, cuja cópia segue anexa, serão presumidos como verdadeiros (CPC. Art. 285, 2ª parte). Apresentada resposta, dê-se vista ao autor para réplica (caso contrário, se certificado decurso de prazo, vista ao MP). Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2170 Processo 0008095-18.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. M. J. H. - S. H. H. - Intime-se o executado por mandado. - ADV: VANIO CARLOS MOREIRA SANTOS (OAB 198329/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP) Processo 0009824-79.2011.8.26.0007 - Arrolament