Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3163 conforme certidão (fls. 480). As partes peticionaram acordo em que restaria reconhecida a união estável, do período de 1987 até dezembro de 2018, realizando, ainda, a partilha de bem imóvel, localizado na Rua Verona, 143, Condomínio Villagio, Louveira/ SP (fls. 228/234). Porém, a própria autora tro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2991 Processo 0004013-64.2002.8.26.0360 (360.01.2002.004013) - Execução de Título Extrajudicial - Assunto não Especificado - Banco do Brasil S/A - J.S.L. - VISTOS, Concedo o prazo de vinte dias para cumprimento integral do determinado à fl 261. Decorrido, na inércia, cumpra serventia último parágrafo da d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2722 297 Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não têm mais admitido o habeas corpus como sucedâneo do meio processual adequado, seja o recurso ou a revisão criminal, salvo em situações excepcionais, não ocorrente no presente caso. 2. Segundo a iterativa jurisprudência desta Corte, a progressão para o regime semiabert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 579 Leocádio e outro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifestem-se o requerentes sobre a contestação apresentada, em 10 dias. Intimem-se. - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP), ELAINE FELIX FRANÇA (OAB 264451/SP) Processo 0005442-89.2012.8.26.0045 (045.01.2012.005442) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 33 CRUZ (OAB 24362/MS) Processo 0001597-58.2015.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.L.F. - Vistos. Diante do comprovante de transferência de fl. 322, noticiando o pagamento da multa, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4167 antecipada. A requerida, por seu turno, instada a se manifestar, refutou as acusações de que exporia a filha ao material erótico produzido, alegando que este é confeccionado por seu companheiro, que forneceu declaração de próprio punho confirmando tal versão. Ainda, negou que seja negligente nos cuidados com a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1716 que, embora justos, devam ser obtidos quando houver real necessidade do processo judicial. Assim, determino ao autor(a) que comprove que fez requerimento administrativo e que este foi negado. Prazo: 60 (sessenta) dias. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1040 isento de custas e honorários advocatícios (CPC, art. 1102, § 1º), fixados, entretanto, estes, para o caso de não cumprimento no valor correspondente a 10% do débito. Nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “const

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 1480 Portaria CAT 15/03. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao partidor. Após, digam. Cumpra-se no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Int - ADV: EUGAIR RIBEIRO DE CASTRO JUNIOR (OAB 192083/SP) Processo 005.02.017860-8 - Execução de Alimentos - C. E. C. T. da C. - - K. G. C. T. da C. - C. T. da C. - (IR 23/07) - Aguar

Caderno único ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de março de 2014 Nº 2014.13.1.000586-6 - Divorcio Consensual - A: S.E.C.S.e.o.. Adv(s).: DF026948 - MARLUCE ANGELO DA SILVA , DF026948 Marluce Angelo da Silva. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: L.T.D.S.C.. Adv(s).: (.). A: L.T.E.C.. Adv(s).: (.). A: C.T.E.C.. Adv(s).: (.). DECISAO - 1. Recebo a emenda de fls. 24/28 para incluir os menores L. T. E. C. e C. T. E. C. no pólo ativo. 2. Defiro ao requerente a isenç