216 resultados encontrados para c. e. c. t. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 758 536 e § 1º do art. 537, ambos do CPC2015. Na hipótese, com vistas aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como aos parâmetros existentes na jurisprudência, afigura-se adequado reduzir as astreintes para R$ 2.000,00, limitadas a R$ 60.000,00, importância suficiente a estimular o cumprimento da determinaçã
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1783 gratuita a parte autora.. Ciência ao M.P. PRI. Cumprida as formalidades legais, arquivem-se os autos anotando-se. - ADV: GISELE ROSELI FRANÇA (OAB 297772/SP) Processo 1002269-98.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hilso Rodrigo da Silva - Helton Rubens da Silva - - Renata de Jesus S
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1477 - Jose Olavo Rodrigues - Terezinha David de Barros - VISTOS. JOSE OLAVO RODRIGUES propôs a presente ação pretendendo a decretação do despejo de TEREZINHA DAVID DE BARROS, alegando, em síntese, necessitar do imóvel locado à ré, localizado na Rua Dario Antunes Carvalho, 234, nesta cidade de Cruzeiro. Ad
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 729 Processo 0020168-97.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - B. P. N. - L. M. de M. Vistos, Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de junho de 2013, às 14:00 horas, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes pelo correio. Int, dando-se
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1760 J. S. - M. L. N. F. - Recolha a requerente as custas judiciais ( códigos 230-6 e 304-9 ) e as custas da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para posterior citação. O ofício para desconto da pensão alimentícia foi expedido nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO MARCOS BINHARDI (OAB 203513/SP) Processo 0041303-08.
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 1510 F. R. da S. - R. R. da S. - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação, manifestada a fl. 79 dos autos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se, após a intimaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2589 termos do art.33, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente, defiro a guarda permanecente do menor A. A. M. M. à Requerente. Expeça-se o termo respectivo. P.R.I.C. Oportunamente, com o transito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. São Paulo, 23 de agosto de 2011. - ADV: ILIAS
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1390 certidão lançada à pág. 420, reiterem-se os ofícios de fls. 318/320 e 322, ressaltando-se que o seu não cumprimento no prazo de 5 dias ensejará crime de desobediência. Com as respostas, dê-se ciência às partes e ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com cel
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 614 advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo mandado. Intime-se. - ADV: SANDRA MARA BARBUR (OAB 160102/SP) Processo 0065647-79.2013.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 481 casal, considerando que, conforme documento às fls. 27, o bem encontra-se em nome de terceiro estranho aos autos, não sendo possível o deferimento da busca e apreensão. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pelo requerido. III Do julgamento parcial atecipado da lide. A presente