216 resultados encontrados para c. e. c. t. - data: 23/07/2025
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Publicação: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3948 5 - VALOR FIXADO DE ACORDO COM O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - TERMO INICIAL - DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - DESDE A CITAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANTIDOS - DECISÃO PARCIALMENTE MANTIDA RECURSO PROVIDO EM PARTE. I- Os alimentos devem ser prestados visando manter um modo compatível com a condição social do alimentando,
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 substituídos ao longo do período de cálculo. Acolho a presente impugnação. II.2 – COMPENSAÇÃO A decisão de fls. 215-218, em seu item II, indeferiu a pretensão da impugnada, de compensação dos valores deferidos na ação coletiva, com os valores das progressões eventualmente concedidas pela mesma. Embora a referida decisão tenha transitado em julgado, conforme i
Publicação: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4133 168 Agravo de Instrumento nº 1409829-20.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante: A. L. S. Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferrei
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 1516 Procedimento do Juizado Especial Cível em: 19/09/2019 REQUERENTE:FAUSTO LAZZAROTTO Representante(s): OAB 27397 - DOUGLAS VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:JOAO PAULO DE ALMEIDA. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ PROCESSO Nº 00118913820188140061 Magistrado: Thiago Cendes Escórcio Requerente: Fausto Lazzaroto
Publicação: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4210 39 Processo 0843804-79.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Ré: C.T.R.S. ADV: GEICY FERNANDES OSHIRO (OAB 16283/MS) ADV: PATRICK XAVIER BERNARDINO DA LUZ (OAB 21317/MS) Intimação da requerida acerca da sentença de f. 54/55: “...Diante do exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus jur�
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 856 410 Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JUSCELINO BATISTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS SANT’ANNA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2010 Processo 0001841-51.2010.8.26.0011 (011.10.001841-7) - Providência - Abuso Sexual - M. P. do E.
Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 88 Habeas Corpus (Criminal) nº 1409234-84.2018.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Livia Roberta Monteiro Paciente: Leandro Camargo Advogado: Lívia Roberta Monteiro (OAB: 22281AM/S) Paciente: Alexandre Eduardo Ferreira do Prado Advogado: Lívia Roberta Mont
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1179 advertida de que o não comparecimento à audiência prévia de conciliação ou à audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser designada em caso de não obtenção do acordo na tentativa prévia de conciliação, implicará no arquivamento do pedido (art. 7º da lei 5478/68). O réu fica adv
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 260 FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO 689.434.4/0 - FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA - RELATOR: PERCIVAL NOGUEIRA - AGTE(S): NORBERTO NASCIMENTO - AGDO(S): MARIA APARECIDA DE SOUZA - FL.79: (...) O PEDIDO LIMINAR SERA APRECIADO APÓS AS INFORMAÇOES DO JUÍZO, ORA SOLICITADAS.REQUISITEM-SE VIA FAX. SEM PREJUÍZO
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 530 427 Processo 010.08.601407-2 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90) - R. G. de L. - - M. das D. R. G. - E. D. S. - - E. D. S. fl. 61 de teor seguinte 1.- Última certidão de fl. 60: aguarde-se conforme despacho de fl. 59, item 1, por mais dez dias. 2.- Fl. 54, item 2: cumpra-se oportunamente. Int. São Paulo, 31 de jul