Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 034/2017 - Recife, 05 de Junho de 2017. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as parte

Poder Executivo ● 10/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PESSOA FERREIRA DA SILVA, 02612739419, 2016.196813, 5050-18, Art. 244, Inc. II; SEBASTIAO ALVES CORDEIRO FILHO, 02129996015, 2016.123509, 5060-18, Art. 175; SEBASTIAO ANGELO DA SILVA, 02486221720, 2016.237000, 4553-18, Art. 244, Inc. I; SERGIO ANTONIO DE BASTOS, 04297855825, 2016.114302, 4920-18, Art. 244, Inc. I; SERGIO JOSE DA SILVA, 04613754914, 2016.196849, 5051-18, Art. 244, Inc. II; SERGIO SILVA DE LIM

Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 159-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015. Nº PROCESSO NOME 0221498-8/2016 EMANUEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR 324.722-8 15 19/10/2016 02/11/2016 LIC. PATERNIDADE MATRÍCULA CARGO N

Poder Executivo ● 04/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 041 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 I – Dispensar a servidora CENIRA CORREIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 9546-0, lotada na DP/Unidade de PlanejamentoDPPL, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, contando-se seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2018. II – Designar a referida servidora para exercer a função gratificada de Chefe da DP/DPPL-Unidade de Planejamento, símbolo FGS

Poder Executivo ● 13/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC ERRATA Na Resolução nº 092/2017, de 06 de julho de 2017. Onde se lê: “Melhoramentos CMPC Ltda. – 1) aprovado o pedido de aumento do percentual do incentivo para 81% (oitenta e um por cento) do saldo devedor de ICMS normal, com prazo de fruição de 10 (dez) anos...” Leia-se: “Melhoramentos CMPC Ltda. – 1) aprovado o

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19/04/2018; PGL3240, 13/05/2018; PGL3465, 28/04/2018; PGL4292, 12/04/2018; PGL4888, 09/05/2018; PGL4971, 26/04/2018; PGL5083, 02/05/2018; PGL5723, 30/04/2018; PGL5723, 14/05/2018; PGL6316, 16/05/2018; PGL6316, 16/05/2018; PGL6329, 09/05/2018; PGL6547, 16/04/2018; PGL6681, 29/04/2018; PGL7397, 23/05/2018; PGL9388, 28/04/2018; PGL9572, 29/04/2018; PGL9572, 29/04/2018; PGL9710, 16/05/2018; PGL9992, 12/05/2018; PGM01