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DOEPE - 6 - Ano XCIII • NÀ 219 - Página 6

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DOEPE 25/11/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 219

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 159-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO

NOME

0221498-8/2016

EMANUEL MONTEIRO DA SILVA
JÚNIOR

324.722-8

15

19/10/2016

02/11/2016

LIC.
PATERNIDADE

MATRÍCULA

CARGO

NÍVEL/SÍMB.

ÓRGÃO/
ENTIDADE

DURAÇÃO/
A PARTIR DE

0217978-7/2016

GUSTAVO VASCONCELOS DE
ANDRADE

324.630-2

15

06/09/2016

20//09/2016

LIC.
PATERNIDADE

0219524-5/2016

AGENOR DE OLIVEIRA FRAGOSO

353.766-8

08

20/09/2016

27/09/2016

LICENÇA
GALA

0477806-5/2016

ANNY CAROLINE
SILVA SOUZA

270.837-0

PROFESSOR

MGD/LP/I/C

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

02 ANOS A PARTIR
DE 12.09.2016

0483274-1/2016

EDNALDO GOMES
DE SOUZA

184.819-4

PROFESSOR

MGC/LP/I/C

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

A PARTIR DE 26.08.2016
ATÉ 24.01.2017

0484176-3/2016

RAFAEL REMIGIO
ALVES

260.995-9

PROFESSOR

MGD/LPE/I/A

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

01 ANO A PARTIR
DE 09.08.2016

Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve:
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº

SERVIDOR

MAT.

SECRETARIA

0049407-6/2016

WEDNA QUEIROZ DE BARROS

227.675-5

SAÚDE

0465639-6/2016

FATIMA ALVES DA SILVA

300.883-5

EDUCAÇÃO

0464341-4/2016

SEVERINO CORREIA DA SILVA

147.237-2

EDUCAÇÃO

0465515-8/2016

MICHEL ANTONIO DE AGUIAR

159.287-4

EDUCAÇÃO

0053491-4/2016

MAGALY ANDRADE GALINDO DE ARAÚJO

231.127-5

SAÚDE

0052583-5/2016

JOSÉ ADELSON DE MACENDO

138.174-1

SAÚDE

0464928-6/2016

ORLANDO FRANCISCO DE MELO

146.399-3

EDUCAÇÃO

0483066-0/2016

HERIVELTON RINATO DE CASTRO BARROS

124.495-7

EDUCAÇÃO

0465580-1/2016

INÁCIA FRASÃO

103.050-7

EDUCAÇÃO

0047504-2/2016

MARIA NEIDE DE LIMA

227.900-2

SAÚDE

0465523-7/2016

MICHEL ANTONIO DE AGUIAR

196.638-3

EDUCAÇÃO

0465578-8/2016

RICARDO DOS SANTOS ARAÚJO

178.625-3

EDUCAÇÃO

0075991-4/2016

REGINALDO ALBUQUERQUE DA SILVA

227.095-1

SAÚDE

0468553-4/2016

ELIANE MARIA NUNES BENIZIO

252.469-4

EDUCAÇÃO

0053490-3/2016

JOSÉ FRANCISCO AMARAL

133.860-9

SAÚDE

0464720-5/2016

LUZIA GOMES DO NASCIMENTO

122.372-0

EDUCAÇÃO

0483070-4/2016

MARIA DE LOURDE DA CONCEIÇÃO

164.724-5

EDUCAÇÃO

0055910-2/2016

ROBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA

244.267-1

SAÚDE

0465576-6/2016

RICARDO DOS SANTOS ARAÚJO

255.130-6

EDUCAÇÃO

0465200-8/2016

RUY WANDERLEY GONÇALVES DE SÁ

123.104-9

EDUCAÇÃO

0464739-6/2016

CELSO EVANDERLY DA SILVA VIANA

252.376-0

EDUCAÇÃO

0465222-3/2016

MIRIZA DIONIZIA DE SOUZA

87.245-8

EDUCAÇÃO

0465575-5/2016

RADAMÉS GALVÃO PEREIRA

237.830-2

EDUCAÇÃO

0465574-4/2016

RADAMÉS GALVÃO PEREIRA

262.933-0

EDUCAÇÃO

0071529-6/2016

MANOEL CASCIANO DA SILVA

235.939-1

SAÚDE

0076747-4/2016

MIGUEL ARCANJO BEZERRA CAVALCANTE

89.422-2

SAÚDE

0080432-8/2016

ROBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA

230.787-1

SAÚDE

MARLENE BATISTA SANTOS
Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal
ERRATAS
Na Portaria SAD nº. 2088, de 03 de agosto de 2016, publicada no DOE de 04 de agosto de 2016:
Onde se lê: ...sem ônus para o Estado de Pernambuco...
Leia-se: ...sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0241, nos termos do Ofício nº. 364/2016 do Comitê Gestor do
PMG...
Na Portaria SAD nº 3013, publicada no DOE de 11/11/2016, referente ao servidor CRISTOVAO CICERO DE SA SILVA,
Onde se lê: Matrícula: 337.1724-7
Leia-se: Matrícula: 337.124-7
Na Portaria SAD nº 880 do dia 04.06.2012, publicada no DOE de 05.06.2012, referente à servidora Clarice de Souza Silva, matrícula nº
143.535-3, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ... retorno a partir de 31.01.2011
Leia-se: ... retorno a partir de 31.12.2011.

CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 039 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e suas
alterações posteriores;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade no cumprimento das recomendações/decisões dos Órgãos de Controle
Estaduais e Federais, dirigidas a este Órgão Gestor;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir no âmbito da Secretaria das Cidades, Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar relação de todas as recomendações
e decisões pretéritas, contidas nos relatórios encaminhados pelos Órgãos de Controle, quais sejam: Tribunal de Contas do Estado – TCE,
Tribunal de Contas da União - TCU; Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE; Controladoria Geral da União-CGU; Agência
de Regulação de Pernambuco – ARPE; Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor – PROCON e afins, bem como Ministério
Público Estadual e Federal.
Art. 2º Estabelecer que o Grupo de Trabalho ora instituído, terá a seguinte composição:
I- Carlos Henrique de Sá Vasconcelos, Gerente de Assuntos Jurídicos, na qualidade de Presidente;
II- Fernando Antonio Freire de Souza, Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais, na qualidade de Membro;
III- Rebeca Hashimoto de Athayde, Gerente Geral de Planejamento e Monitoramento, na qualidade de Membro;
IV- Cristina Maria da Silva Monteiro, Superintendente de Gestão, na qualidade de Membro;
V- Eduardo Gomes da Silva, Coordenador Financeiro, na qualidade de Membro;
Art. 3º Estabelecer que o Grupo de Trabalho ora instituído terá um prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação de relatório;

GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 436/2016 de 18/11/2016, da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C008973-3/2016

Servidor
Euclides Ferreira de Miranda Filho

Matrícula
383-2

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Órgão
HEMOPE

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretario das Cidades

INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 437/2016 de 18/11/2016, da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C013256-2/2015

Servidor
Antônio Homero Pinheiro

Matrícula
00829-0

Órgão
HEMOPE

INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 433/2016 de 17/11/2016, da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
8828163-0/2016

Servidor
Sérgio José da Silva

Matrícula
147809-5

DEFESA SOCIAL

Órgão
PC/SDS

Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD n
º 1000/2014, de 16 de abril de 2014, resolve:
INDEFERIR o pedido formulado pelo servidor abaixo, referente à Licença Para Trato de Interesse Particular, face às informações
constantes nos Autos.
Processo SAD Nº
0460526-5/2016

Servidor
GERALDO ROMUALDO DA SILVA FILHO

Matrícula
250.791-9

Órgão
EDUCAÇÃO

Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Em 24 de novembro de 2016

AUTORIZO AS LICENÇAS PRÊMIO-GOZO E PATERNIDADE E GALA, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS

0222916-4/2016
0222013-1/2016
0223111-2016

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 616, de 17/11/2016
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM, em caráter precário.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o ofício n° 426/2016-SRSel/DEIP, de 10/11/2016 (SIGEPE: 57392245/2016), o qual informa que o demandante Joacir Santana Barbosa, obteve o direito de participar do Curso de Formação de Soldados da
PMPE; Considerando que o candidato abaixo relacionado, foi aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia
Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido
certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 133, de 01 de novembro de 2016; Considerando que candidato foi nomeado em
caráter precário para o Cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental nº 3952, de 09 de Novembro
de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 210, do dia 10 de Novembro de 2016; RESOLVE: I – Publicar o cadastro, em caráter
precário, do Soldado abaixo relacionado, recém nomeado, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais
mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE.
MATRICULA
119259-0

A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria SAD nº 1000,
de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho:

PROCESSOS
0220147-7/2016
0223054-7/2016
0219115-1/2016
0216778-4/2016
9613595-2/2016
9441225-0/2016
0217445-5/2016
0219273-6/2016
0219262-4/2016
0220718-2/2016
0218778-6/2016
0221040-0/2016
0220142-2/2016
0222196-4//2016
021557-2/2016
0223156-1/2016

Recife, 25 de novembro de 2016

NOME
AVANISE MOREIRA DE ANDRADE ATAIDE
CRISTIANE LAPROVITERA DA MOTTA
JOSÉ HALULI JANO
ALEXANDRE MAGNO DE AGUIAR PEDROSA
ELIANE DOURADO DE BARROS LIMA
MARILENE LÚCIA DE SOUZA E SILVA
INES MARIA DE OLIVEIRA PAES
VERA LÚCIA DE LUCENA QUEIROZ
JOEL GENUINO AUGUSTO
SONIA NICIA FRAGA LINS
JOSE IRENALDO E SOUSA
JOSE CORDEIRO DA ROCHA
EGINEUSA DE OLIVEIRA JORDÃO
SILVANA BARBOSA DA SILVA FARIAS
LAUDECI MEDEIROS EPAMINONDAS
RITA DE CASSIA DA COSTA CINTRA
LYGIA MARIA WANDERLEY DE
SIQUEIRA GIL RODRIGUES

MAT.
119.060-1
140.066-5
127.149-0
124.975-4
106.274-3
135.890-1
137.980-1
48.584-5
198.331-8
120.799-7
169.715-3
125.473-1
40.581-7
125.460-0
89.577-6
116.299-3

DIAS
30
30
30
60
30
60
30
30
30
30
30
90
30
60
30
30

INICIO
03/11/2016
06/12/2016
03/10/2016
01/09/2016
15/10/2016
13/10/2016
17/10/2016
03/10/2016
01/12/2016
03/10/2016
26/09/2016
29/10/2016
02/01/2017
28/11/2016
05/12/2016
12/12/2016

TÉRMINO
02/12/2016
04/01/2017
01/11/2016
30/10/2016
13/11/2016
11/12/2016
15/11/2016
02/11/2016
30/12/2016
01/11/2016
25/10/2016
26/01/2017
31/01/2017
26/01/2017
03/01/2017
10/01/2017

DECÊNIO
2º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
3º
3º
3º
3º
2º
3º

148.622-5

180

28/02/2016

26/08/2017

3º

PAULO RENATO ANTUNES GUIMARAES

324.773-2

15

18/10/2016

01/11/2016

LIC.
PATERNIDADE

ROBERTO MAIA PIMENTAL

299.719-3

15

28/10/2016

11/11/2016

LIC.
PATERNIDADE

RG PM
58472

NOME
JOACIR SANTANA BARBOSA

SUB-JUDICE - PROCESSO
0003856-96.2015.8.17.0001

II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO - CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO C G/PMPE Nº 624, de 21/11/2016
EMENTA: Promoção à Graduação de Soldados PM, por decisão Judicial.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Sentença, prolatada pelo Exmº Sr. Dr. José Henrique Coelho Dias da Silva – Juiz de
Direito da Sexta Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0100354-70.2009.8.17.0001, alinhado
ao Ofício nº 098/2016-CA, CEMET-I, datado de 18 de Maio de 2016 (SIGEPE: 4018409-8/2016). RESOLVE: I – Promover, sub judice, à
graduação de SOLDADO PM, a contar de 22 de Março de 2016, pelo critério de antiguidade, o Militar Estadual, concluinte do CFSd/2015,
Mat. 118814-3/ NARGEL ALVES DA SILVA; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 625, de 21/11/ 2016
EMENTA: Promoção de Soldado PM, por ordem Judicial.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o teor do SIC/Contencioso nº 882/16-DEAJA, datado de 27 de Outubro de
2016; Ofício E-mail nº 697/16-PC, de 27 de Outubro de 2016 e a Apelação Cível nº 0009595-64.2015.8.17.2001 (0441959-2). RESOLVE:
I – Promover, por Ordem Judicial, à graduação de SOLDADO PM, a contar de 27 de Outubro de 2016, pelo critério de antiguidade, o
Militar Estadual, o Aluno CFSd/2015, Mat. 110429-2 / MICHAEL ANDERSON MORAES MÁXIMO; II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE.

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