DOEPE 25/11/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 219
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 159-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
0221498-8/2016
EMANUEL MONTEIRO DA SILVA
JÚNIOR
324.722-8
15
19/10/2016
02/11/2016
LIC.
PATERNIDADE
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0217978-7/2016
GUSTAVO VASCONCELOS DE
ANDRADE
324.630-2
15
06/09/2016
20//09/2016
LIC.
PATERNIDADE
0219524-5/2016
AGENOR DE OLIVEIRA FRAGOSO
353.766-8
08
20/09/2016
27/09/2016
LICENÇA
GALA
0477806-5/2016
ANNY CAROLINE
SILVA SOUZA
270.837-0
PROFESSOR
MGD/LP/I/C
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 12.09.2016
0483274-1/2016
EDNALDO GOMES
DE SOUZA
184.819-4
PROFESSOR
MGC/LP/I/C
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR DE 26.08.2016
ATÉ 24.01.2017
0484176-3/2016
RAFAEL REMIGIO
ALVES
260.995-9
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 09.08.2016
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve:
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0049407-6/2016
WEDNA QUEIROZ DE BARROS
227.675-5
SAÚDE
0465639-6/2016
FATIMA ALVES DA SILVA
300.883-5
EDUCAÇÃO
0464341-4/2016
SEVERINO CORREIA DA SILVA
147.237-2
EDUCAÇÃO
0465515-8/2016
MICHEL ANTONIO DE AGUIAR
159.287-4
EDUCAÇÃO
0053491-4/2016
MAGALY ANDRADE GALINDO DE ARAÚJO
231.127-5
SAÚDE
0052583-5/2016
JOSÉ ADELSON DE MACENDO
138.174-1
SAÚDE
0464928-6/2016
ORLANDO FRANCISCO DE MELO
146.399-3
EDUCAÇÃO
0483066-0/2016
HERIVELTON RINATO DE CASTRO BARROS
124.495-7
EDUCAÇÃO
0465580-1/2016
INÁCIA FRASÃO
103.050-7
EDUCAÇÃO
0047504-2/2016
MARIA NEIDE DE LIMA
227.900-2
SAÚDE
0465523-7/2016
MICHEL ANTONIO DE AGUIAR
196.638-3
EDUCAÇÃO
0465578-8/2016
RICARDO DOS SANTOS ARAÚJO
178.625-3
EDUCAÇÃO
0075991-4/2016
REGINALDO ALBUQUERQUE DA SILVA
227.095-1
SAÚDE
0468553-4/2016
ELIANE MARIA NUNES BENIZIO
252.469-4
EDUCAÇÃO
0053490-3/2016
JOSÉ FRANCISCO AMARAL
133.860-9
SAÚDE
0464720-5/2016
LUZIA GOMES DO NASCIMENTO
122.372-0
EDUCAÇÃO
0483070-4/2016
MARIA DE LOURDE DA CONCEIÇÃO
164.724-5
EDUCAÇÃO
0055910-2/2016
ROBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA
244.267-1
SAÚDE
0465576-6/2016
RICARDO DOS SANTOS ARAÚJO
255.130-6
EDUCAÇÃO
0465200-8/2016
RUY WANDERLEY GONÇALVES DE SÁ
123.104-9
EDUCAÇÃO
0464739-6/2016
CELSO EVANDERLY DA SILVA VIANA
252.376-0
EDUCAÇÃO
0465222-3/2016
MIRIZA DIONIZIA DE SOUZA
87.245-8
EDUCAÇÃO
0465575-5/2016
RADAMÉS GALVÃO PEREIRA
237.830-2
EDUCAÇÃO
0465574-4/2016
RADAMÉS GALVÃO PEREIRA
262.933-0
EDUCAÇÃO
0071529-6/2016
MANOEL CASCIANO DA SILVA
235.939-1
SAÚDE
0076747-4/2016
MIGUEL ARCANJO BEZERRA CAVALCANTE
89.422-2
SAÚDE
0080432-8/2016
ROBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA
230.787-1
SAÚDE
MARLENE BATISTA SANTOS
Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal
ERRATAS
Na Portaria SAD nº. 2088, de 03 de agosto de 2016, publicada no DOE de 04 de agosto de 2016:
Onde se lê: ...sem ônus para o Estado de Pernambuco...
Leia-se: ...sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0241, nos termos do Ofício nº. 364/2016 do Comitê Gestor do
PMG...
Na Portaria SAD nº 3013, publicada no DOE de 11/11/2016, referente ao servidor CRISTOVAO CICERO DE SA SILVA,
Onde se lê: Matrícula: 337.1724-7
Leia-se: Matrícula: 337.124-7
Na Portaria SAD nº 880 do dia 04.06.2012, publicada no DOE de 05.06.2012, referente à servidora Clarice de Souza Silva, matrícula nº
143.535-3, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ... retorno a partir de 31.01.2011
Leia-se: ... retorno a partir de 31.12.2011.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 039 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e suas
alterações posteriores;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade no cumprimento das recomendações/decisões dos Órgãos de Controle
Estaduais e Federais, dirigidas a este Órgão Gestor;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir no âmbito da Secretaria das Cidades, Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar relação de todas as recomendações
e decisões pretéritas, contidas nos relatórios encaminhados pelos Órgãos de Controle, quais sejam: Tribunal de Contas do Estado – TCE,
Tribunal de Contas da União - TCU; Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE; Controladoria Geral da União-CGU; Agência
de Regulação de Pernambuco – ARPE; Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor – PROCON e afins, bem como Ministério
Público Estadual e Federal.
Art. 2º Estabelecer que o Grupo de Trabalho ora instituído, terá a seguinte composição:
I- Carlos Henrique de Sá Vasconcelos, Gerente de Assuntos Jurídicos, na qualidade de Presidente;
II- Fernando Antonio Freire de Souza, Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais, na qualidade de Membro;
III- Rebeca Hashimoto de Athayde, Gerente Geral de Planejamento e Monitoramento, na qualidade de Membro;
IV- Cristina Maria da Silva Monteiro, Superintendente de Gestão, na qualidade de Membro;
V- Eduardo Gomes da Silva, Coordenador Financeiro, na qualidade de Membro;
Art. 3º Estabelecer que o Grupo de Trabalho ora instituído terá um prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação de relatório;
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 436/2016 de 18/11/2016, da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C008973-3/2016
Servidor
Euclides Ferreira de Miranda Filho
Matrícula
383-2
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Órgão
HEMOPE
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretario das Cidades
INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 437/2016 de 18/11/2016, da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C013256-2/2015
Servidor
Antônio Homero Pinheiro
Matrícula
00829-0
Órgão
HEMOPE
INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 433/2016 de 17/11/2016, da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
8828163-0/2016
Servidor
Sérgio José da Silva
Matrícula
147809-5
DEFESA SOCIAL
Órgão
PC/SDS
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD n
º 1000/2014, de 16 de abril de 2014, resolve:
INDEFERIR o pedido formulado pelo servidor abaixo, referente à Licença Para Trato de Interesse Particular, face às informações
constantes nos Autos.
Processo SAD Nº
0460526-5/2016
Servidor
GERALDO ROMUALDO DA SILVA FILHO
Matrícula
250.791-9
Órgão
EDUCAÇÃO
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Em 24 de novembro de 2016
AUTORIZO AS LICENÇAS PRÊMIO-GOZO E PATERNIDADE E GALA, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS
0222916-4/2016
0222013-1/2016
0223111-2016
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 616, de 17/11/2016
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM, em caráter precário.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o ofício n° 426/2016-SRSel/DEIP, de 10/11/2016 (SIGEPE: 57392245/2016), o qual informa que o demandante Joacir Santana Barbosa, obteve o direito de participar do Curso de Formação de Soldados da
PMPE; Considerando que o candidato abaixo relacionado, foi aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia
Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido
certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 133, de 01 de novembro de 2016; Considerando que candidato foi nomeado em
caráter precário para o Cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental nº 3952, de 09 de Novembro
de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 210, do dia 10 de Novembro de 2016; RESOLVE: I – Publicar o cadastro, em caráter
precário, do Soldado abaixo relacionado, recém nomeado, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais
mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE.
MATRICULA
119259-0
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria SAD nº 1000,
de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho:
PROCESSOS
0220147-7/2016
0223054-7/2016
0219115-1/2016
0216778-4/2016
9613595-2/2016
9441225-0/2016
0217445-5/2016
0219273-6/2016
0219262-4/2016
0220718-2/2016
0218778-6/2016
0221040-0/2016
0220142-2/2016
0222196-4//2016
021557-2/2016
0223156-1/2016
Recife, 25 de novembro de 2016
NOME
AVANISE MOREIRA DE ANDRADE ATAIDE
CRISTIANE LAPROVITERA DA MOTTA
JOSÉ HALULI JANO
ALEXANDRE MAGNO DE AGUIAR PEDROSA
ELIANE DOURADO DE BARROS LIMA
MARILENE LÚCIA DE SOUZA E SILVA
INES MARIA DE OLIVEIRA PAES
VERA LÚCIA DE LUCENA QUEIROZ
JOEL GENUINO AUGUSTO
SONIA NICIA FRAGA LINS
JOSE IRENALDO E SOUSA
JOSE CORDEIRO DA ROCHA
EGINEUSA DE OLIVEIRA JORDÃO
SILVANA BARBOSA DA SILVA FARIAS
LAUDECI MEDEIROS EPAMINONDAS
RITA DE CASSIA DA COSTA CINTRA
LYGIA MARIA WANDERLEY DE
SIQUEIRA GIL RODRIGUES
MAT.
119.060-1
140.066-5
127.149-0
124.975-4
106.274-3
135.890-1
137.980-1
48.584-5
198.331-8
120.799-7
169.715-3
125.473-1
40.581-7
125.460-0
89.577-6
116.299-3
DIAS
30
30
30
60
30
60
30
30
30
30
30
90
30
60
30
30
INICIO
03/11/2016
06/12/2016
03/10/2016
01/09/2016
15/10/2016
13/10/2016
17/10/2016
03/10/2016
01/12/2016
03/10/2016
26/09/2016
29/10/2016
02/01/2017
28/11/2016
05/12/2016
12/12/2016
TÉRMINO
02/12/2016
04/01/2017
01/11/2016
30/10/2016
13/11/2016
11/12/2016
15/11/2016
02/11/2016
30/12/2016
01/11/2016
25/10/2016
26/01/2017
31/01/2017
26/01/2017
03/01/2017
10/01/2017
DECÊNIO
2º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
3º
3º
3º
3º
2º
3º
148.622-5
180
28/02/2016
26/08/2017
3º
PAULO RENATO ANTUNES GUIMARAES
324.773-2
15
18/10/2016
01/11/2016
LIC.
PATERNIDADE
ROBERTO MAIA PIMENTAL
299.719-3
15
28/10/2016
11/11/2016
LIC.
PATERNIDADE
RG PM
58472
NOME
JOACIR SANTANA BARBOSA
SUB-JUDICE - PROCESSO
0003856-96.2015.8.17.0001
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO - CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO C G/PMPE Nº 624, de 21/11/2016
EMENTA: Promoção à Graduação de Soldados PM, por decisão Judicial.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Sentença, prolatada pelo Exmº Sr. Dr. José Henrique Coelho Dias da Silva – Juiz de
Direito da Sexta Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0100354-70.2009.8.17.0001, alinhado
ao Ofício nº 098/2016-CA, CEMET-I, datado de 18 de Maio de 2016 (SIGEPE: 4018409-8/2016). RESOLVE: I – Promover, sub judice, à
graduação de SOLDADO PM, a contar de 22 de Março de 2016, pelo critério de antiguidade, o Militar Estadual, concluinte do CFSd/2015,
Mat. 118814-3/ NARGEL ALVES DA SILVA; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 625, de 21/11/ 2016
EMENTA: Promoção de Soldado PM, por ordem Judicial.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o teor do SIC/Contencioso nº 882/16-DEAJA, datado de 27 de Outubro de
2016; Ofício E-mail nº 697/16-PC, de 27 de Outubro de 2016 e a Apelação Cível nº 0009595-64.2015.8.17.2001 (0441959-2). RESOLVE:
I – Promover, por Ordem Judicial, à graduação de SOLDADO PM, a contar de 27 de Outubro de 2016, pelo critério de antiguidade, o
Militar Estadual, o Aluno CFSd/2015, Mat. 110429-2 / MICHAEL ANDERSON MORAES MÁXIMO; II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE.
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