Caderno único ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de novembro de 2009 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 01 1 039019-6 DÁCIO VIEIRA ROMEU GONZAGA NEIVA T. G. C. ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JÁCOME A. S. C. G. S. C. , A. S. C. DULCIMAR BARREIRA COSTA CABRAL e outro(s) EXECUÇÃO 2005011034703-4 CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2287 Processo 4017172-40.2013.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. S. B. de O. - N. C. de O. G. - ( X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: RAFAEL BUENO COSTANZE (OAB 331565/ SP), CARLOS RENATO DIAS DUARTE (OAB 246082/SP) Processo 4017601-07

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 2504 documentos pessoais e do veículo, certidão de óbito, certidão negativa de débito de tributos federais, e manifestação da Fazenda Estadual sobre o ITCMD. É o relatório. Decido. Diante dos documentos juntados aos autos, comprovando a sucessão por morte do proprietário do bem, e da legitimidade dos requerentes, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 371 554.01.2011.045194-6/000000-000 - nº ordem 2730/2011 - Revisional de Alimentos - C. G. S. C. X A. C. F. - Fls. 22/23 - Vistos. C. G. S. C., neste ato representado por sua genitora M.D. C. D.S. ajuizou a presente ação em face de seu genitor A.C.F.. Relata que a obrigação está fixada no importe de R$ 300,0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 1790 Antonio Olinto Teixeira Neto - Fls. 59/64: Digam sobre o laudo, no prazo de 10 dias. - ADV: ROSINALDO VIEIRA DA MOTA (OAB 112213/SP) Processo 0200555-06.2009.8.26.0006 (006.09.200555-7) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. A. C. - A. de C. G. S. C. - Desentranhe-se o mandado de citação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1245 cinco (05) dias seguintes à data marcada para perícia, o autor deverá comprovar ter providenciado os exames complementares, porventura solicitados, em igual prazo sob pena de extinção do processo. 5- As partes diligenciarão o comparecimento de seus assistentes técnicos. 6- Requisitem-se os antecedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 737 554.01.2010.004180-2/000000-000 - nº ordem 264/2010 - Revisional de Alimentos - E. G. C. X C. G. S. C. - Processe-se a exceção de incompetência, ficando suspenso estes autos - art.306 do CPC. Assim, cancele-se a audiência designada, retirandose estes autos da pauta. Int. e Ciência ao MP. - ADV ROSIMAR AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2076 a 1% sobre o valor do débito recolhido, considerando o valor mínimo para recolhimento de 5 Ufesp’s (R$ 138,05) e máximo de 3.000 Ufesp’s (R$ 82.830,00), a partir de janeiro de 2020, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição da dívida. Caso ainda não efetuado, o pagamento poderá ser real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1466 Processo 4001814-04.2013.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - A. L. S. de S. A. - J. de F. S. - CIÊNCIA DESPACHO DE FLS. 08/09. - ADV: ELAINE CRISTINA CORREA (OAB 262994/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP) Processo 4001980-36.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2282 SERGIO SANTOS SOARES (OAB 209466/SP) Processo 4017469-47.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. F. T. - G. O. T. e outro - Defiro justiça gratuita ao requerente. O advento do nascimento de outro filho do autor após a fixação dos alimentos em favor dos requeridos, obviamente implica na redu�