706 resultados encontrados para c. g. s. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2424 Processo 0003369-81.2009.8.26.0197 (197.01.2009.003369) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Jose Aparecido Bressane e outros - Vistos. Fls. 1421/1422: Os recursos de Cristiano Pierobon e José Ronaldo de Oliveira Leite Júnior, já foram recebidos
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 3317 de Madeiras Ltda e outro - Vistos. Nos termos do Comunicado 1307/07 da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, a dar andamento ao feito no prazo de 30 dias. No silêncio, e independentemente de despacho, arquivem-se os autos por se tratar de processo em fase de cumprime
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1520 A certidão é um espelho da inscrição que, por sua vez, reproduz os termos do lançamento. Não é possível corrigir, na certidão, vícios do lançamento e/ou da inscrição. Nestes casos, será inviável simplesmente substituir-se a CDA.” (Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila e Ingrid Schroder Sliw
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1158 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8001614-30.2022.8.05.0126 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itapetinga Requerente: C. G. S. C. A. Advogado: Juraci Nunes De Oliveira (OAB:BA47515) Requerido: M. P. V. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224- Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1395 Conforme a art. 2º da Lei 6.858/80, o decreto nº 85.845/81 e o art. 666 do Novo Código de Processo Civil, o processo de alvará somente é cabível para levantamento de valores, pelos dependentes ou sucessores, não recebidos em vida pelo “de cujus”, desde que inexistentes outros bens sujeitos a inventário. São os fundamentos. Face ao exposto, por terem sido
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 191 16/10/2013, às 16:40 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO DA SILVA (OAB 228251/SP) Processo 0003534-31.2010.8.26.0024 (024.01.2010.003534) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Adriano dos Santos Silva - Expedida carta precatória p
Edição nº 224/2009 Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Eme
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 956 Requerente: C. G. S. C. A. Advogado: Juraci Nunes De Oliveira (OAB:BA47515) Requerido: M. P. V. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: it
Publicação: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3783 50 - Nº: 0800416-07.2016.8.12.0052 - Apelação Cível Origem : Anastácio / Juizado Especial Adjunto Ação Originária : 0800416-07.2016.8.12.0052 / Procedimento do Juizado Especial Cível Apelante : Natalicio Campos Leite Advogado : Kennedi Mitrioni Forgiarini Advogada : Maria Ivone Domingues Apelado : Agiplan Financeira S/A Advogada :
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 - ROSA MARIA RUIZ DUARTE Processo Nº AP-0001109-87.2010.5.09.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA AGRAVANTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO PEDRO LEONARDO BALDO(OAB: 175605/MG) ADVOGADO JULIO BARBOSA LEMES FILHO(OAB: 5385/PR) AGRAVADO VERA LUCIA SOEK ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA(OAB: 15782/PR) Intimado(s)/Citado(s