213 resultados encontrados para c. h. c. p. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 14 2071583-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501013-38.2017.8.
TJSP 06/06/2013 - Pág. 1810 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1810 01 (um) ano de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 (dez) diárias, no valor unitário mínimo, sendo a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de mais 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo. V.U.. - Advs: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Públ
TJSP 17/03/2022 - Pág. 3011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3011 Nº 1501573-16.2021.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Marcel Fernando Ortiz Eleuterio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier
TJSP 01/09/2017 - Pág. 2742 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2742 2033684-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Severino Ramos Patri
TJSP 15/05/2015 - Pág. 3027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 3027 Nº 2032402-81.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto - Paciente: Abmael Pessoa de Araujo e outros - Magistrado(a) Walter da Silva - Deneg
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 40 0008189-93.2012.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 309.01.2012.008189-4/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. B. S
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 973 357 Juíza de Direito PREPARO R$ 1.066,36 + TAXA DE REMESSA R$ 25,00 - ADV CARLOS CESAR MUGLIA OAB/SP 163365 ADV EDUARDO FRANCISCO PINTO OAB/SP 215323 - ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 - ADV HOMERO STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346 047.01.2010.014322-2/000000-000 - nº ordem 1634/2010 - Execução de Título
TJSP 19/08/2022 - Pág. 1626 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1626 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Claudia Fonseca Fanucchi - Revisor Damião Cogan - Apelante: Mikael de Lemos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP) (Fls: 268) - Advogado: Yuri Ramos Cruz (OAB:
TJSP 10/03/2021 - Pág. 2524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2524 Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB: 400678/SP) - 6º Andar Nº 2006557-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba -
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 126 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002967-22.2016.8.26.0272; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Diego Francisco de Campos Guimaraes; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) 2013469-50.2021.8.26.0000; Proc