Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2494 239 Nº 2123208-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Roque - Impetrante: A. A. de G. - Paciente: J. A. C. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - DENEGARAM A ORDEM, com recomendaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1855 a análise de circunstâncias e documentos em profundidade, não admitida nesta fase processual.No mais, a inconformidade em relação à sentença condenatória, mais especificamente quanto ao cálculo das penas e ao regime fixado, está amparada por recurso previsto em Lei, que, a rigor, extrapola o estreito perímetro do habe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 374 OAB/SP 208670 - ADV MARCELA BITTENCOURT DA SILVEIRA OAB/SP 251070 - ADV DÁRIO LETANG SILVA OAB/SP 196227 - ADV JOÃO RAFAEL DE MELLO ALCANTARA OAB/SP 270942 047.01.2009.003412-3/000000-000 - nº ordem 453/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIANA BATISTA DOS SANTOS FORTUNATO X MAGAZINE LUIZA SA - Fls.12:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2025 informar/esclarecer quanto à alegada falta de disponibilização de aceso das mídias digitais às partes, providenciando ainda o necessário para a devida regularização, se o caso. São Paulo, 19 de agosto de 2020. DESEMBARGADOR GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Stren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 26 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007836-60.2017.8.26.0309; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. T. S. T. (Menor); Advogada: Elaine Emiko de Souza (OAB: 265289/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2690 de S. P. - Paciente: S. V. L. de S. (Menor) - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros (Decano) - Concederam a ordem de habeas corpus para, mantendo a liminar concedida, inserir a paciente na medida socioeducativa de liberdade assistida, sem prejuízo das devidas restrições e medidas protetivas a serem estabelecidas pelo Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 551 constar o nome correto da Ré, qual seja, VALQUIRIA MARTINS DE OLIVEIRA. Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre as pesquisas de endereços realizadas junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Siel, ficando desde logo deferida a citação acaso haja requerimento nesse sentido e recolhimento das verbas dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1870 ZORZI ROCHA RELATOR - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Advs: Sabrina de Mello Bicalho (OAB: 447857/SP) - 7ºAndar-Tel 28384878/[email protected] DESPACHO Nº 0013038-72.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1884 Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador) (Fls: 64) 105 - 1005843-90.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Paulo - Relator Campos Mello (Pres. da Seção de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2492 339 0058399-32.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Toloza Neto Impette/Pacient: Gilson Silvino Pereira - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 2083497-82.2017.8.26.00