493 resultados encontrados para c. h. s. c. - data: 09/08/2025
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1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 1205 Código de Processo Civil; julgo extintos, sem resolução de mérito, ficarão a cargo do empregador tanto em relação à sua cota, quanto os pedidos de horas extraordinárias e seus reflexos, diferenças em relação à cota do empregado, estando autorizado a deduzir a fundiárias, FGTS sobre verbas rescisórias, multa fundiária de 40% e cota-parte do empregado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7289/2022 - Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 288 00003765920158140045 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: M. S. V. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO: V. C. P. PROCESSO: 00009479320168140045 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Guarda de Infância e Juventude em: REQUERENTE: A. M. T. Representante(s): OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 50 O art. 485, do Código de Processo Civil elenca as hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito, dentre elas, aquela quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, ocorrente no caso em tela. Com efeito, a parte Autora foi intimada para cumprir a determinação judicial, tendo
Edição nº 158/2010 Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 75 TEL - (71) 3320-9799 - E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº 0541397-76.2014.8.05.0001 ACIONANTE: JACKSON SANTOS COSTA ACIONADA: MARIA JULICE SANTOS COSTA SENTENÇA Vistos etc. JACKSON SANTOS COSTA, qualificado nos autos, por conduto de advogados regularmente constituídos, ajuizou AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, em face de C. H. S. C., menor, representado pela
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 336 SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - AS FLS.470:...2. ACOLHO A RENUNCIA DOS ADVOGADOS AO MANDATO JUDICIAL OUTORGADO PELA PARTE INTERESSADA (UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO), OBEDECIDA A SOLENIDADE DO ARTIGO 45 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. EXCLUAM-SE OS NOMES DOS ADVOGADOS RENUNCIANTES ... 4. INCL
Edição nº 216/2011 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília
Edição nº 173/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Ad
Edição nº 118/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de junho de 2010 Num Processo 2006 01 1 020526-6 Relatora Desª. VERA ANDRIGHI Revisor Des. LÉCIO RESENDE Apelante(s) IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA Apelante(s) C&A MODAS LTDA Advogado(s) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO e outro(s) Apelado(s) ÉLVIA RIVEROS ORLANDO Advogado(s) LUIZ CARLOS BRITO SIMÕES e outro(s) Origem QUARTA VARA CIVEL DESPACHO FLS. 209 Nada a prover quanto à notícia de cumprimento do acórdão. Ante o trânsito em ju
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 1652 CINCO meses;II) cópias das declarações de imposto de renda completas dos últimos três exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período;III) cópias dos extratos bancários de contas de titularidade do(a) requerente relativos aos últimos três meses;IV) cópias das faturas de cartão de crédito de titularidade do(a) requerente conce