Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 251 PARA A RESPOSTA NO PRAZO DE DEZ DIAS, E JUNTADA DE COPIAS DE PEÇAS, QUERENDO.(A.)RIBEIRO DA SILVA FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA - ADV(S): MARCOS TOMANINI (OAB 140252)(F.139) E ALESSANDRA DEVULSKY DA SILVA TISESCU (OAB 276493) - SALA:511. GUARATINGUETÁ APELAÇÃO COM REVISÃO 484.640.4/6 - GUARATINGUETÁ - RELATOR: SALLES

Caderno único ● 08/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de agosto de 2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2008 00 2 009853-5 FLAVIO ROSTIROLA C. H. S. C. JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL ALEXANDRE STROHMEYER GOMES K. A. S. C. Y. A. B. ANA CAROLINA ALBUQUERQUE LEITE 6ª VFAM BSB 25213-8/08 EX. ALIMENTOS 4503/94 19409/94 3483/96 1134/96 51317/96 41541-8/98 (5ª VFAM BSB 148384-8/07) DESPACHO FLS. 358 Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3972 83 Paciente : Willian da Silva Souza Advogado : Paulo Egídio Marques Donati (OAB: 16535/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Naviraí Interessado : Gercy Silva Baliero Interessado : Tamirys Regina Ferreira Benites Interessado : Joice Fernandes Roque E M E N T A - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - ASSOC

Caderno único ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa

Caderno único ● 24/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2008 Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 52/53 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de julho de 2008 NATANAEL CAETANO ESPÓLIO DE INEZIL PENNA MARINHO rep. por MARINE DIAZ PENNA MARINHO ESPÓLIO DE MARTA DIAZ LOPS PENNA MARINHO rep. por MARINE DIAS PENNA MARINHO, ZILTA DIAZ PENNA MARINHO MARINE DIAZ PENNA MARINHO, MARTA PENNA MARINHO GHIRLANDA GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 3370 dano, o caráter pedagógico da fixação do dano moral, além dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, de tal modo que a um só tempo o valor indenizatório não se constitua em enriquecimento ilícito, tampouco lhe retire o caráter punitivo ao ofensor. Atento a tais critérios, entendo como devido o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmo os efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2313 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005984-86.2013.8.26.0655 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUCIANO PAULINO DOS SANTOS REQDO : C&A MODAS LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005985-71.2013.8.26.0655 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COB

Caderno único ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2011 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 43-47 DER DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL VINÍCIUS SILVA PACHECO (Procurador) RONALDO DA SILVA GUIMARÃES MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS e outro(s) TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20060110120087 - COBRANCA FLS.(...) Com essas considerações, em razão da manifesta improcedência das razões da Agravante, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, em decisão unipessoal, nos

Caderno único ● 29/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, segunda-feira, 29 de setembro de 2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2237 relativamente a este Inquérito Policial e lhe determino o arquivamento, com fulcro no Artigo 28, do Código de Processo Penal. Havendo armas e/ou objetos apreendidos, estes deverão ser encaminhados à destruição e/ou ao Exército na forma do Estatuto do Desarmamento. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se com as cautelas legais. CUMPRA-SE. Ananindeua, 16 de outubro de 2020 CRISTINA