8.998 resultados encontrados para c. j. a. - data: 16/08/2025
Página 11 de 900
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 PROCESSO 0000235-33.2005.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL CONCESSÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO GISELLE PORTUGAL DELGADO ADVOGADO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2976 50 &"# &"# ! /! ! > &"# ! ! / ! " "%! > 0. ! $ / ! $ & = 0. &"# ! / ! ! . + * &"# ! &/! & ! 0= A &"# ! /! $%%$ = @ &"# ! / ! % * A &%# ! % / ! "% 6. 0. &%# ! "/! " & . &%# ! / ! ! !& I . = & # ! ! / ! &%!"$ = 0 K + & # ! $ / ! & $" . & # ! / ! $&!% @ - . A . & # ! & / ! &"&! =C & # ! / ! & $% & # ! / ! " ! ? .. @ J & # ! / ! ! &" . == & # ! % / !
TJDFT 15/05/2018 - Pág. 2437 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 Diante do exposto, confirmo a tutela antecipada concedida e JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a proceder a matrícula dos autores no curso supletivo, com a expedição do certificado de conclusão do Ensino Médio, no caso de aprovação. Em razão da sucumbência, condeno o réu, nos termos do art. 85 do CPC, ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado dos autores, que f
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1885 CLAVER (OAB 118447/SP) Processo 0002518-85.2013.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. G. S. M. - R. A. B. M. - Vistos. Tendo em vista não constar o CPF do executado, nos dados cadastrais informados pelo IIRGD, manifeste-se a exequente, no prazo de 30 dias, acerca do pros
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 410 DESPACHO Nº 0001579-37.2010.8.26.0000/50000 (990.10.001579-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maria do Rocio Pereira Cardoso de Almeida (Justiça Gratuita) e outros - Embargado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Vistos. 1)Proceda a serventia a alteração do pólo passivo do recurso
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 153 origem: 0000105-75.2017.8.26.0585; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: S. D. G.; Paciente: A. M. de S. S.; Advogado: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP); 2123511-11.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 440 RECLAMADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS MUNIS LTDA - ME ÓLIVER JANDER COSTA PEREIRA(OAB: 17076) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Joinville/SC) Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Rua do Príncipe, 31, Centro, JOINVILLE - SC - CEP: 89201-900 ADVOGADO CUSTOS LEGIS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1051 DESPACHO do Conselho Nacional de Justiça, a escolha pelo “Juízo 100% Vistos, Etc. Digital” é facultativa, sendo que, antes de prolatada a sentença, as À vista da penhora realizada nos autos, intime-se a exequente para partes podem retratar-se dessa escolha, uma única vez (art. 3º, § informar, no prazo de cinco dias, o número da conta bancária para a
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1440 5. Diante do acima exposto e ante a inércia do reclamado em se do Trabalho, feita por meio do Ofício Circular CSJT. GP. SG. n. manifestar sobre os cálculos, homologa-se a conta de liquidação. 15/2018, datado de 11/06/18, a aplicação da tabela mensal de 6. Intime-se a reclamante para requerer o que entender de direito índices de atualização monetária, com b
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Nascimento, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz 705 THIAGO FELIPE DE MORAIS do Trabalho desta Vara. Servidor Responsável DECISÃO DESPACHO Diante da certidão supra, considerando os termos do art.878 da Os cálculos foram efetuados de acordo com o comando da coisa CLT (alterada pela Lei nº 13.467/2017), segundo o qual "a julgada, em consonância com