CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1112 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000177-31.2021.8.05.0144 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jitaúna Representante: Rosimeire De Jesus Santos Advogado: Raine Costa Gomes (OAB:BA59097) Representado: C. J. A. Advogado: Raine Costa Gomes (OAB:BA59097) Reu: V

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109- Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 3/ Página 1702 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000545-44.2021.8.05.0272 Separação Litigiosa Jurisdição: Valente Autor: C. J. A. Advogado: Magna Rita Araujo De Oliveira (OAB:BA52003) Reu: A. J. D. S. F. Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BARBARA DOS SANTOS AMORIM(OAB: 456734/SP) NATANAEL SANTOS DA SILVA LEONARDO PEREIRA MELLO MIGUEL(OAB: 31455/BA) MARCELO GABRIEL SOUZA ARAUJO(OAB: 31915/BA) Intimado(s)/Citado(s): - GLOVOAPP BRASIL PLATAFORMA DIGITAL LTDA - NATANAEL SANTOS DA SILVA Processo Nº RORSum-0000184-32.2020.5.05.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2270 Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do teor dos documentos de id. 13570239/ 13698319/13905674/ 14519700/14641427, requerendo o que entender de direito. A parte autora deverá ser intimada por seus patronos, e estes por PUBLICAÇÃO. Publique-se. São Francisco do Conde, 05 de abril de 2022. Emília Gondim Teixeira Juíza de Dir

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1076 8000475-91.2019.8.05.0144 Petição Cível Jurisdição: Jitaúna Requerente: Domingos Vitorio Pereira Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Requerido: Edisio Tavares Peixoto Advogado: Valdemir Pereira De Moura Junior (OAB:SE12329) Advogado: Lucia De Oliveira Barros (OAB:BA3919) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza de Direito desi

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 deste E. TRT dispõe o seguinte: 2070 proferida nos autos. DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PESSOA JURÍDICA. DESPERSONALIZAÇÃO. PENHORA SOBRE BENS DOS SÓCIOS. Evidenciada a inidoneidade financeira da empresa, aplica-se a Inicialmente, esclareço que, em razão das peculiaridades da desconsideração da personalidade jurídica para buscar a satisfação ord

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 5173 efetividade, razoável duração do processo e da isonomia (art. Concede-se, derradeiramente, o prazo de 5 dias para a reclamada 5º,caput, XXXV e LXXVIII, da CF), por promover distinção comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias devidas injustificada entre o credor trabalhista e o credor comum. e honorários periciais contábeis, podendo deduzir o

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 758 em seu desfavor. (art. 3º, Resolução 385/2020, CNJ; art. 2º, Ato GP nº 10/2020, TRT Aduz que os valores são provenientes de conta-salário e conta- 16), defiro em parte o requerimento da parte ré, convertendo a poupança, razão pela qual pleiteia o desbloqueio de 70% do audiência presencial em mista/híbrida, a qual, inclusive, encontra- montante bloqueado

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 2928 ARAUJO DE FRANCA (ADVOGADO) DENUNCIADO: W. F. T. R. DENUNCIADO: N. F. P. DENUNCIADO: E. O. V. DENUNCIADO: E. L. S. DENUNCIADO: C. J. A. Representante(s): OAB 28291 - TULIO OLEGARIO DOS SANTOS (ADVOGADO) DENUNCIADO: V. N. L. PROCESSO: 00048097220198140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: REPRESENTANTE: D. P. C. C. A. DEN

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JORGE ORLANDO SERENO RAMOS JORGE ORLANDO SERENO RAMOS ITAU UNIBANCO S.A. MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: 197793/RJ) RICARDO FIRMINO DE MENDONCA JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - RICARDO FIRMINO DE MENDONCA Processo Nº AP-0041200-76.1998.5.01.0010 Complemento Processo Ele