Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 445 Processo 3000165-02.2012.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. L. M. S. - D. E. de C. da S. Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite(m)-se o/a(s) ré(u/s), conforme requerido na inicial, e intime(m)se o/a(s) autor(a/e(s) a fim de que compareçam à audi�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 115 87 JOSE EGINALDO DOS SANTOS E OUTRO S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de ação penal movida pelo Representante do Ministério Público, em face de JOSÉ EGINALDO DOS SANTOS, vulgo “Ginaldo”, e NERIVALDO LINS, vulgo “Tolete”, ambos devidamente qualificados, dando-os como incursos nas determinantes legais contidas no art

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 II ? 20% (vinte por cento) para os servidores em exercício nos Postos de Saúde Rurais da Fundação Hospitalar do Distrito Federal. § 1º Somente fará jus à Gratificação em sua totalidade o servidor que cumprir integralmente a sua carga horária semanal em atividades relacionadas com as ações básicas de saúde. § 2º - Na hipótese de o servidor cumprir carga horária inferior perceberá a Gr

Caderno único ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 3ª Vara de Família de Brasília EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS [\J]A Dra. JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, Juíza de Direito Substituta da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem ciência que por este meio leva ao conhecimento público que foi decretada a INTERDIÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO GOVERNADOR VALADARES ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METR

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021 Barão do Rio Branco, n° 865, Box 01, Bairro: Nova Olinda, Castanhal/ PA, CEP: 68.742-000. R.C.A Distribuidora de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informática Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.543.386/0001-71, estabelecida Travessa WE-51, n° 141, Bairro: Cidade Nova, Ananindeua/PA, CEP: 67133340. E. R. Trindade, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.252.742/0001-65, estabelec

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33514 CONTRATANTE: 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA CONTRATADA: C J A PARENTE (CNPJ Nº 83.646.307/0001-91); VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL: 04/12/2017 à 04/02/2018. VALOR: R$ 35.046, 00 (Trinta e cinco mil e quarenta e seis reais). ASSINATURA: 04/12/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908288; NATUREZA: 3390-30; FONTE: 0132000000. FORO: Cidade de Cametá, Estado do Pará. JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS DIRETOR DO 13º CRS. Protocolo: 259254 . . DISPENSA DE LICIT

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 atrai a norma prevista do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, onde a parte autora pretende que o réu seja compelido a lhe aplicar os exames finais para a conclusão do ensino médio de forma a possibilitar a matrícula definitiva na instituição de ensino superior para a qual foi aprovado no vestibular. Com efeito, a Lei nº 9.394/96 estabelece

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33514  87 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA . EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 01-271117/8-PMM-ARP-SEMAD Referente: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 004/2017-SEMED/Pregão Eletrônico SRP nº 2017.004.PMA. SEMED.OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Café, Leite e Açúcar), para atender às demandas das Secretarias Municipais de Marituba/PA.CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.CONTRATADA: DIVALE SERV

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

212  diário oficial Nº 35.074 9- R$ 195,50; 10- R$ 12,78; 35- R$ 13,30; 37- R$ 18,60; 41- R$ 1,52; 43- R$ 12,65; 44- R$ 10,15; 48- R$ 170,70; 49- R$ 127,90; 50- R$ 26,35; 51- R$ 70,70; 52- R$ 36,30; 53- R$ 7,00; 58- R$ 4,28; 63- R$ 7,22; 65- R$ 8,75; 73- R$ 2,23; 78- R$ 9,35; 87- R$ 9,35; 101- R$ 10,98; 102- R$ 8,07. Darlu Industria Têxtil Ltda, CNPJ 40.223.106/0001-79, com valor unitário: Item-Valor Unitário: 40- R$ 0,60; 55- R$ 5,00. J Duarte da Silva Eireli, CNPJ 39.307.875/0001-76, c