Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.738 deverão permanecer aos cuidados do autor até ultrapassada a fase do desmame, ficando, a partir de então, o autor como fiel depositário dos bezerros, não podendo aliená-los, dá-los em garantia ou praticar qualquer ato de disposição destes semoventes até ulterior deliberação deste Juízo. Expeça-se, pois, novo mandado de sequestro dos animais. No mais, prossiga-se na forma da decisão de fls. 98/101. Dê-se

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33348  69 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 controlados para atender o Fundo Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 15/2016, oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2015-CPL-FMS e no Processo Licitatório nº A/2017-004SEMSA. VALOR TOTAL: R$ 2.096.975,00 (dois milhões, noventa e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2017 a 22 de Agosto de 2017 DATA DA ASSINATU

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Processo: 5082986.51.2016.8.09.0029 Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018                   !   , 0 < ; @ @ A 0 = = A B = T > A 8 D = = , D O Q / C P R 3 = C C 6 E F E D Q C G R U S ? > . H D S = V 8 I ? J > 7 K W 6 Q = > M : : M 1 m c e ] e k u s ^ n h j c k n k e j e ‡ 2 6 b c h h n k ^ c h k v n u † u c

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 1398/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 5539/2021, em 27/4/2021; CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratificação de Tempo Integral aos servidores da Instituição, R E S O L V E: CONCEDE

Diário Oficial ● 05/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33511  17 Terça-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA COLETIVA N.º 1850 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de; RESOLVE: CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados: Matricula 571924

Diário Oficial ● 28/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33815 Quinta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Contratos, na SEMED, Rua Fernando Guilhon n° 5330-Centro-CEP: 67.200-000 Marituba/PA, das 8h às 14h de segunda a sexta-feira. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços, totalizando em R$100,00. Poderá ser tirado gratuitamente no Portal da Transparência.(www.marituba.pa.gov.brhttp://www.tcm.pa.gov.br/) de Marituba/PA e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm. pa.gov.br). Ord. de Desp.: Napoleão Costa O

Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33503  97 Quinta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017-000060 Modalidade: Pregão Presencial n.º 082/2017-000060. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos climatizadores para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino, referente ao Termo De Compromisso PAR Nº201405105/Emenda Parlamentar, Conforme Termo De Referência. Prazo Para Entreg

Diário Oficial ● 18/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33806 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 9/2019-002-FME Abertura: 01/03/2019, as 08:30 hs. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar no ano de 2019. Edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jacundá. ALINE SILVA DA CUNHA Pregoeira Protocol

Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33848 LADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. CONTRATADA: B & M PROJETOS AGROAMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 08.762.985/0001-02; CONTRATO: Nº 2702001/2019 - PMSAT/SEMED - R$ 572.880,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais); CONTRATADA: W & F NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 05.977.151/0001-18; CONTRATO: Nº 2702002/2019 - PMSAT/SEMED - R$ 569.520,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e v

Diário Oficial ● 18/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33784 Sexta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2019 preço, que objetiva a aquisição de material odontológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/ PA. Abertura: 04/02/2019 às 9:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019-PMC-SRP, para finalidade de registro de preço, que objetiva a contratação deserviços de malharia em geral, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. Abertura: 06/02/2019 às 09: