549 resultados encontrados para c. j. a. s. - data: 01/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1511 AUTOR : J. P. INDICIADO : J. R. DOS S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001937-09.2014.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 266/2014 - Osasco AUTOR : J. P. INDICIADO : C. J. A. S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001938-91.2014.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 115/2014 -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1314 Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça formulado pela Ré, eis que não se tratando de pessoa natural a insuficiência não se presume, ao passo em que nada foi trazido aos autos de modo a comprovar a assertiva nesse sentido. Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar o Réu a promover pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2346 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000939-56.2018.8.05.0175 Execução Fiscal Jurisdição: Mutuípe Exequente: Município De Mutuípe Advogado: Sergio Pedreira De Mendonca (OAB:BA36360) Advogado: Marina Santa Ines De Oliveira (OAB:BA31447) Executado: Wilton Andrade De Sousa
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2073 : Jarbas Pereira Lopes (OAB: 3248/AL) Agravada : S. B. de L. Advogado : Welhigton Wandeley da Silva (OAB: 3967/AL) Advogada : Maria Wanderluce Alves Torres Silva (OAB: 4734E/AL) Agravada : E. B. S. Advogada : Vera Lúcia Mikevis Sobreira (OAB: 312689/SP) Advogado : Welhigton Wandeley da Silva (OAB: 3967/AL) Advoga
Edição nº 45/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de março de 2010 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2010 00 2 002023-9 EDSON COSTA RODRIGUES JOSÉ CARLOS CARVALHO BANCO DO BRASIL S/A NÃO CONSTA ADVOGADO 15ª VCV BSB 192772-4/09 REVISÃO DE CONTRATO FERNANDO HABIBE Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2010 00 2 002166-8 VANIA GUARNIERE DE LIMA SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR IOLE S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se imediatamente após a publicação. Salvador, 6 de dezembro de 2022. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8053738-45.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2039 Atribuo à presente, força de mandado. Publique-se. Intimem-se. MUTUÍPE/BA, Nesta data. Vanessa Gouveia Beltrão Juíza de Direito Substituta (Assinado eletronicamente) 7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000175-31.2022.8.05.0175 Divórcio Litigioso Jurisdição: Mutuípe Re
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2383 275 IX licença especial, com duração correspondente a três meses ao fim de cada quinquênio de efetivo exercício do cargo público permanente, facultada a opção pela conversão em abono pecuniário ou pela contagem dobrada do período não gozado, para fins de aposentadoria e adicionais por tempo de serviço. (grifei) Dian
Edição nº 190/2014 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 : : : : : ROBERVAL CASEMIRO BELINATI D. A. L. D. L. F. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T.
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2383 275 IX licença especial, com duração correspondente a três meses ao fim de cada quinquênio de efetivo exercício do cargo público permanente, facultada a opção pela conversão em abono pecuniário ou pela contagem dobrada do período não gozado, para fins de aposentadoria e adicionais por tempo de serviço. (grifei) Dian