TJSP 14/04/2011 - Pág. 671 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 671 outros - A. R. F. - Regularizados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção d Direito Privado. Int. - ADV: SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP), ALEXANDRE TIOSSO CAVALCANTI MARTINS (OAB 270563/SP), MAURICIO GREGO VEIGA (OAB 151503/SP) Processo 0010005-92.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - Z. M. A. C. -

TJDFT 07/04/2017 - Pág. 110 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 1ª Turma Criminal

1ª TURMA CRIMINAL 10ª Sessão ORDINÁRIA Ata da 10ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 30 de março de 2017. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GEORGE LOPES, ANA MARIA AMARANTE, CARLOS PIRES SOARES NETO, ROMÃO C

TJBA 16/11/2022 - Pág. 1865 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1865 Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO As partes são legitimas, o acordo é lícito e, dentro do possível, resguarda os interesses da menor, não restando outra alternativa ao Juiz senão homologá-lo. Vale salientar que embora o direito à percepção dos alimentos seja indisponível, o mesmo não ocorre com o seu quantum, que poderá ser objeto de transação entre as p

TJAL 29/08/2019 - Pág. 203 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2414 203 Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeito infringente aos aclaratórios, INTIME-SE o embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do presente recurso, nos termos do artigo 1.023 §2º do CPC. Maceió-AL, 28 de agosto de 2019 Luan Soares Leite Supervisor Judiciário Processo: 0000845-

TJAL 15/08/2019 - Pág. 148 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2406 148 inadmissibilidade, mas, sim, pela revogação do recurso”. Diante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado à fl. 66 dos autos do Agravo de Instrumento n. 080393353.2019.8.02.0000, julgando EXTINTO o recurso, nos termos do artigo 998, “caput”, do CPC. Transcorrendo o prazo recursal, desde já determino a BA

TJAL 29/08/2019 - Pág. 203 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2414 203 Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeito infringente aos aclaratórios, INTIME-SE o embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do presente recurso, nos termos do artigo 1.023 §2º do CPC. Maceió-AL, 28 de agosto de 2019 Luan Soares Leite Supervisor Judiciário Processo: 0000845-

TJAL 16/05/2017 - Pág. 37 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Apelado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 : MPM Turismo Ltda - Village Barra Hotel : Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL) : Pedro Duarte Pinto (OAB: 11382/AL) : Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (OAB: 2011/AL) : Filipe Calheiros de Albuquerque (OAB: 121

TJDFT 02/10/2014 - Pág. 162 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2014 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num P

TJAL 15/08/2019 - Pág. 148 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2406 148 inadmissibilidade, mas, sim, pela revogação do recurso”. Diante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado à fl. 66 dos autos do Agravo de Instrumento n. 080393353.2019.8.02.0000, julgando EXTINTO o recurso, nos termos do artigo 998, “caput”, do CPC. Transcorrendo o prazo recursal, desde já determino a BA

TJAL 16/03/2020 - Pág. 337 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2547 337 Apelado : Ministério Público DESPACHO Expeça-se, com urgência, guia de execução provisória do apelante. Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do recurso. Cumpra-se. Intime-se. Publique-se. Maceió, 13 de março de 2020. Des. Washington Luiz D. Freitas Relator Maceió, 13 de março de 2020 Centro Judici�