Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2536 Processo 1022461-29.2022.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.M.P.F. - Vistos. O foro competente para conhecer, processar e julgar ação de divórcio, caso haja filho incapaz, é o do domicílio do guardião do filho incapaz. Di-lo o art. 53, inciso I, letra “a” do Código de rito, in verbis:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2052 Nº 2158982-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Paciente: L. H. dos S. M. Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 0 C. J. - C. - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1506 Nº 2284519-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Leme - Impetrante: Kaled Lakis - Paciente: Herbert Porfírio da Silva - HABEAS CORPUS nº 2284519-55.2021.8.26.0000 Comarca: LEME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 593 recurso. É o relatório do essencial. Acolho os embargos, sem efeito modificativo. Int. - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Advs: Priscila dos Santos Oliveira (OAB: 242053/SP) - Andre de Moraes Nannini (OAB: 135639/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2096934-54.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1260 (OAB: 452882/SP) - 10º Andar Nº 2111674-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: FERNANDO SOAVE - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1329 reclusão em regime fechado (fls. 58/64). Objetiva o relaxamento da prisão, a revogação da prisão preventiva, a concessão da liberdade provisória ou a imposição de medidas cautelares alternativas ao cárcere, aduzindo, em síntese, que se trata de mero usuário de drogas e que pouca droga foi apreendida, além do flagrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1348 que o delito foi praticado sem violência ou grave ameaça e que nada indica que a liberdade do paciente colocará em risco a ordem pública, a instrução processual ou a aplicação da lei penal. Agrega que a decisão que decretou a prisão preventiva está baseada unicamente na gravidade abstrata do delito, a ferir o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2304 a partir desta data, dispensando-se a elaboração de certidão. Arquivem-se os autos imediatamente, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP) Processo 1000292-20.2020.8.26.0146 - Curatela - Nomeação - Justiça Pública - Fls. 251/254 e 262: di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2148 arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se, dando ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP), ALBA MICHELE SANTANA DA SILVA (OAB 364898/SP) Processo 1008437-64.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.B.G.L. - T.M.G.L. - Vistos. N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2213 pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP) Processo 3000590-54.2013.8.26.0394 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos -