Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3967 sustentar e amparar o seu filho no que for preciso. Com efeito, os documentos de fls.170/175 comprovam de forma satisfatória a capacidade do alimentante para o trabalho, fato que está comprovado pelo documento de fl.183/184.Sobreleva notar, de outro angulo,que por ocasião da contestação, dezembro de 2015, o alimentant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1294 que as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam o atendimento aos pressupostos cumulados típicos das cautelares. Na medida em que o juízo de cognição na presente fase se revela extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1194 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Sebastião - Paciente: F. B. M. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Assim, indefere-se a liminar. Requisitem-se informações à douta autoridade judiciária indicada como coatora, a respeito, bem como cópias pertinentes. Após, remetam-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 243 do 31º (trigésimo primeiro) dias, incidindo até a efetiva demolição, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente o requerido, CONDENO-O ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatício, que fixo em 10% do valor da causa, cujas exig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1231 Lopes Nunes - Paciente: Wesley Aparecido Tenorio Albuquerque - Impetrado: MM Juiz(a) de Direito da Vara Criminal do Foro Regional do Ipiranga - Comarca de São Paulo - VISTOS. A advogada Sílvia Pierre Lopes Nunes impetra ordem de habeas corpus em favor de WESLEY APARECIDO TENÓRIO ALBUQUERQUE, que se encontra preso, respondendo a pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1079 autos digitais, se o caso. Com a resposta, ao Ministério Público. Após, tornem. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Advs: Milton de Jesus Simocelli Junior (OAB: 292450/SP) - Cid José Aparecido dos Santos (OAB: 301257/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 2213133-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1493 deu entrada no hospital escola. Realizado o primeiro atendimento, a vítima foi encaminhada à Santa Casa Municipal, com indicação de intervenção cirúrgica, aos cuidados de Luciano, médico pediatra do referido hospital. Diagnosticada a enfermidade, o paciente realizou o procedimento cirúrgico de retirada do apêndice do infante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 2034 Parágrafo único. O documento redigido em língua estrangeira somente poderá ser juntado aos autos quando acompanhado de versão para a língua portuguesa tramitada por via diplomática ou pela autoridade central, ou firmada por tradutor juramentado.” Assim, regularize a autora em 15 dias, os documentos indisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 391 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ GUSTAVO DEJUST EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2016 Processo 1000018-70.2016.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F.S.A. - Vistos. Concedo a liminar apenas para conceder ao requerente a guarda provisória do filho menor W.. Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 3120 C.P.C.). 2. Dê-se vista dos autos à parte contrária para o oferecimento das contrarrazões, em 15 dias. 3. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado 11ª a 24ª Câmaras. Intime-se. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 1