Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2073 - ADV: MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS (OAB 74168/SP) Processo 0000544-12.2014.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Concessão - Luiza Beth Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - Nestes termos, INDEFIRO a tutela antecipada requerida pelo autor. 4-) Sem prejuízo, cite-se o réu para contestar o feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2302 seja, FRANCISCA GIMENEZ. A requerente permanecerá com a guarda da filha, podendo o requerido visitá-la livremente, desde que avise com antecedência, não havendo bens a partilhar. O requerido pagará a filha, a título de alimentos, o valor equivalente a 37% do salário mínimo nacional, a ser reajustado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1263 RELAÇÃO Nº 0029/2014 Processo 0000141-10.2013.8.26.0084 (008.42.0130.000141) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antonio Borba de Oliveira e outro - Autos 56/13 - Vistos. Busquem-se eventuais endereços dos proprietários do lote 14 via BacenJud e Infojud, ficando, desde já, deferidas novas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1679 homenagens. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), EGNALDO LAZARO DE MORAES (OAB 151205/SP) Processo 0001596-89.2005.8.26.0601 (601.01.2005.001596) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Nossa Caixa Sa - Supermercado Belamar Ltda e outros - Fls. 246: defiro pelo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 332 na Constituição a título universal, respaldado, inclusive, na Constituição do Estado de São Paulo. A meu ver, a priori, a recusa da ré não foi devidamente justificada. Posto isto, defiro tutela de urgência, nos termos em que foi postulada. Defiro à autora os benefícios da Lei nº 1060/50. Cite-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1737 a ser realizada perante a Junta de Conciliação desta Vara, sob supervisão deste Magistrado, nos termos do Comunicado CG nº 502/03, para o dia 13 de Março de 2014, às 14h15min. Fixo os alimentos provisórios a menor A. L. P. da C., em 20% (vinte por cento) do salário mínimo piso nacional, vigente à é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2546 RELAÇÃO Nº 0030/2014 Processo 0006126-91.2013.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. M. A. R. - Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça de fls.143 . Int. - ADV: OLGA DE ARAUJO CARNIMEO (OAB 116806/SP) Processo 0006885-55.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1877 2002. Bienalmente, desarquivem-se os autos e intime-se a tutora para que apresente a prestação de contas a que se refere o artigo 1.757 do Código Civil de 2002. Os balanços deverão ser autuados em apenso, assim como as prestações de contas, para análise e aprovação, abrindo-se vista primeiramente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1388 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS e, em consequência, JULGO POR SENTENÇA EXTINTO o processo , com fulcro no Art. 794, II do CPC. Oficie-se à empregadora, para desconto da pensão, conforme requerido. Transitado em julgado , arquivemse os autos, com as cautelas legais. P.R.I. - ADV: RAQUEL BRONZATTO BOCCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2044 Processo 3001779-09.2013.8.26.0187 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Rodrigo Leite da Silva - Vistos. Tendo decorrido o prazo sem apresentação de contestação, manifeste-se a parte autora em termos de pross