Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 178 previsto na Tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Não há incidência de custas processuais, conforme disposto no art. 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2289 a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1.), deverá desde logo especificálos, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 184 Isento de custas, em virtude da gratuidade concedida. Expeça-se alvará imediatamente e, após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP) Processo 0001134-80.2013.8.26.0269 (026.92.0130.001134) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V. de A. - S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1052 Processo 0000199-13.2002.8.26.0338 (338.01.2002.000199) - Liquidação por Arbitramento - Contratos Administrativos Longo Pereira Engenharia e Construcoes Ltda - Prefeitura Municipal de Mairipora - (fica a exequente, Prefeitura Municipal de Mairiporã intimada a recolher R$11,00 na guia FEDTJ , código 434-1) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2768 - L. V. R. dos S. V. - P. S. V. - Vistos. O Executado foi citado nos termos no artigo 733 do Código de Processo Civil a fls. 56, isto em 16 de janeiro de 2013, sendo que até a presente data não apresentou qualquer manifestação nos autos para justificar o não pagamento da pensão devida e nem demonstrou que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 364 na sentença. 03 - Antes de determinar a expedição dos ofícios requisitórios indicados a fls. 295, faculta-se ao autor providenciar a juntada daqueles documentos aos autos voluntariamente, no prazo de dez dias. 04 - No mais, a parte requerente poderá se pronunciar, querendo, por petição, sobre a documentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 164 réplica (fls. 79/84). É o relatório. Fundamento e decido. A ação é procedente. As assertivas restaram incontroversas. Os danos estão devidamente comprovados pelas fotos juntadas aos autos (fls. 26/32), as quais demonstram que os serviços realizados no imóvel foram executados de maneira absolutamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1506 anotações de praxe. P.R. e int. - ADV: DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP) Processo 0000852-52.2013.8.26.0589 (058.92.0130.000852) - Divórcio Litigioso - Casamento - M. B. P. - S. de S. S. - Vistos. MICHELE BAPTISTA PIRES ajuizou ação de divórcio litigioso contra SAMUEL DE SOUSA SILVA, sob o resumid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 1522 como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE MARIA DOS SANTOS (OAB 152526/SP) Processo 0041492-49.2012.8.26.0002 - Divórcio Consensual - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 2005 e outro - A. G. de A. - Ante a necessidade de maiores elementos para atender o ofício de fls. 163, efetuei pesquisa junto ao DRF (extrato em anexo). Com a resposta, oficie-se novamente. Sem prejuízo, reitere o ofício copiado às fls. 159, acrescentando a filiação. Int. - ADV: PATRICIA GARCIA CIRILLO (OAB 217901/SP) Pro