Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 701 Presidência da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 3000482-53.2012.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Apelante: J. M. F. - Apelante: C. S. de J. - Apelante: J. da S. M. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1922 Processo 1006113-50.2014.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - L. S. - - L. C. S. - N. M. S. - Vistos. Venham aos autos cópias legíveis dos documentos acostados aos autos, bem como cópia da certidão de nascimento/casamento da requerida, para fins de averbação da interdição, no prazo de dez (10) dias, sob p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 698 São Paulo, 28 de maio de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Ronaldo Agenor Ribeiro (OAB: 215076/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0024936-22.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Bruno Saturnino - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 1985 Processo 0113304-81.2008.8.26.0006 (006.08.113304-3) - Separação Litigiosa - Casamento - S. M. S. P. - R. E. P. - Fls. 128: Oficie-se ao DETRAN para constar a propriedade do veículo em nome das partes, na proporção de 50% para cada um, tanto na transferência quanto no prontuário. Oportunamente, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 88 Processo 0002516-63.2010.8.26.0512 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - D. P. C. - C. J. de A. - Ciencia do oficio de fls. 34/36 - ADV: VANESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB 264337/SP), NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP) Processo 0002582-09.2011.8.26.0512 - Procedimento Ordinário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 1706 familiar somente com relação aos menores Alexsandro e Karine, vez que tal providência não foi requerida com relação a Camila, e, destarte, as crianças deixariam de ser irmãs. Não se justifica a desigualdade de tratamento ao trio, e, considerando que igual providência não poderá ser requerida quanto a Camila, cuj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8686 pleiteado, qual seja, vaga em creche e pré-escola. Nessas condições, é de se conceder a tutela de urgência, garantindo desde logo direito constitucionalmente assegurado e o acesso do infante à creche/pré-escola. Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA